A Comissão Executiva Bancária Nacional de Negociação da CONTEC, com a participação das Federações e Sindicatos, esteve reunida na tarde de segunda-feira, 14,, em Brasília/DF, com a Comissão de Negociação do Banco do Brasil S.A., coordenada pela Dra. Dra. Joselene Maria Vizzotto e Liege Mallmann Granville (DIREF), pelos Drs. Mario Eduardo Barberis e Cláudia Portes Cordeiro (DIJUR) e Aguinaldo Tadeu Gomes (DIPES).
Após as apresentações e os registros iniciais, o Banco concordou com as seguintes concessões:
AUSÊNCIAS AUTORIZADAS: O banco se dispõe a abonar horas para até 4 consultas por mês, para funcionárias grávidas realizarem exames, nos casos de gravidez de alto risco, bem como autorizar a adição no interesse das funcionárias, para cidades em que haja maiores recursos.
ASCENSÃO PROFISSIONAL: O banco propôs a disponibilização de oportunidades de treinamento para funcionários, que trabalham no PSO, participarem de treinamentos para cargos superiores. Noticiou ainda que está disposto a implementar a adição cruzada transitória de aprendizagem dos serviços. Também prometeu rever as regras de concorrências, colocando em condições de igualdade funcionários lotados no PSO. Concordou ainda com a criação de Grupo para possibilitar que caixas façam estágios como assistentes nas agências.
Também entraram nos debates as seguintes cláusulas da pauta de reivindicações apresentadas pela CONTEC:
Adicional de trabalho noturno: O Banco propôs renovar a cláusula com a redação do Acordo Coletivo de Trabalho revisando.
Adicionais de insalubridade e de periculosidade: O Banco propôs renovar a cláusula com a redação do Acordo Coletivo de Trabalho revisando.
Gratificação de função: O Banco propôs a renovação da cláusula com a redação do Acordo revisando. A CONTEC insistiu para que BB ajuste a cláusula à redação da CCT.
Gratificação de caixa: BB também quer renovar essa cláusula com redação ACT revisando, com reajuste sobre o valor de R$ 1.039,56.
Gratificação do compensador de cheques: O Banco propõe a renovação da cláusula, com a redação do Acordo revisando, com reajuste sobre o valor de R$ 139,44.
Vale-transporte: O Banco propõe renovar a cláusula nos termos do ACT revisando.
Estabilidades provisórias no emprego: O Banco propõe a renovação da cláusula com a redação do Acordo revisando.
Opção retroativa pelo FGTS: O Banco propõe retirar a cláusula do ACT, ao fundamento de sua inaplicabilidade, em razão de não haver colega com possibilidade de opção.
Indenização por morte ou invalidez decorrente de assalto: O Banco propôs a renovação, com a redação do ACT revisando. A CONTEC insistiu, argumentando tratar-se de cláusula de onerosidade baixíssima. O banco ficou de estudar.
Segurança bancária – procedimentos especiais: O Banco propõe a renovação da cláusula com a redação do Acordo revisando.
Anualização de licença-prêmio: O Banco propõe a renovação da cláusula com a redação do Acordo revisando.
Isenção de tarifas e anuidades / Faltas abonadas / Licença adoção: O Banco concorda com a renovação da cláusula, nos termos do ACT revisando.
PAS adiantamento: O banco informou que o pedido continua em estudo.
PAS auxílio: O Banco informou que a cláusula ainda está em estudo.
Caixa-executivo - vantagem em caráter pessoal para portadores de lesão por esforço repetitivo (VCP/LER): O Banco adiou a resposta.
Trabalho em dia não útil e em dia útil não trabalhado nas dependências envolvidas no processo de automação bancária ou em atividades de caráter ininterrupto: O Banco propõe renovar com a redação do ACT revisando.
FOLGAS: O Banco informou ainda não ter redação pronta. Eles alegam que folgas decorrentes de trabalho na Justiça eleitoral não podem ser convertidas em espécie, bem como do estabelecimento de ajuste de prazo para o gozo.
Descomissionamento decorrente de avaliação de desempenho funcional: O Banco concorda com a renovação da cláusula, com a redação do ACT revisando.
Trava para transferência e concorrência a comissionamento: O Banco propõe a renovação da cláusula com a redação do Acordo revisando.
Descomissionamento decorrente de avaliação de desempenho funcional: O Banco informou que a cláusula ainda se encontra em estudo, quanto à possibilidade de agilidade na análise dos casos de exceção.
Cessão de dirigentes de associações de funcionários: O Banco nega. A CONTEC insistiu, mas o Banco manteve-se inflexível.
Representante sindical de base: BB propôs a renovação com a redação do ACT revisando. A CONTEC insistiu no reconhecimento de um delegado para cada unidade do Banco, mesmo que só sejam beneficiados os delegados representantes das unidades com mais de 80 funcionários.
Garantia de atendimento ao dirigente sindical: o banco propôs a renovação da cláusula com a redação do ACT revisando, destacando que há necessidade de procedimentos de segurança para acesso às agências.
Negociação permanente e solução de divergências: O banco pediu para priorizarmos os temas, com vistas à discussão na próxima reunião.
Comissão de negociação: O Banco informou que ainda está estudando a cláusula.
Desconto assistencial: O Banco informou que a cláusula ainda se encontra em estudo, prometendo proceder manualmente o desconto das contribuições relativas aos dirigentes sindicais liberados.
Vale cultura: O Banco informou que a cláusula ainda está em estudo.
Avaliação:
Embora o banco tenha concordado com pequenas concessões nas cláusulas que tratam de AUSÊNCIAS AUTORIZADAS e ASCENSÃO PROFISSIONAL, não houve sinalização de qualquer outro avanço nessa segunda reunião. O Banco se limitou a concordar com a renovação das demais cláusulas existentes debatidas.
A próxima reunião de negociação deverá ocorrer no dia 21/09/2015, a partir das 14h30min.
Fonte: Comissão Executiva Bancária Nacional de Negociação – CEBNN/CONTEC
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