O banco santander e a associação que representa ex-trabalhadores da instituição (afabesp) firmaram um acordo para o pagamento de r$ 2,7 bilhões, referente a uma ação civil pública ajuizada em 1998. o montante seria o maior já alcançado pelo trt-2, onde tramitava a ação.
o acordo envolve 7.299 aposentados e herdeiros e a ação reconheceu o direito ao pagamento de gratificações e participações nos lucros e resultados para os aposentados banco banespa, sucedido pelo santander, em igualdade de condições aos dos empregados em atividade.
nos termos do acordo, a adesão é facultativa e cada um dos beneficiários deve decidir se aceita receber 70% do valor em execução para encerrar o processo. a concordância deve ocorrer até o dia 31 de julho, podendo o prazo ser prorrogado até 15 de agosto.
o ajuste prevê ainda pagamento em parcelas, sendo a primeira em 20 de outubro e o saldo em quatro parcelas semestrais nos meses de dezembro de 2024, maio e dezembro de 2025 e maio de 2026. a banesprev (fundo banespa de seguridade) repassará os valores aos aposentados. os herdeiros receberão por meio de seus advogados.
procurado, o santander disse que “os valores atribuídos a cada beneficiário foram acertados em comum acordo com a afabesp e serão informados individualmente”.
veja o posicionamento completo do banco:
“o santander informa que firmou com a afabesp um acordo para pôr fim a um litígio de 24 anos, que envolve milhares de ex-funcionários e aposentados do banco banespa. para que possam receber os valores definidos no documento, as pessoas citadas deverão aderir ao acordo até o dia 31 de julho de 2024 (prazo prorrogável até 15 de agosto de 2024). os valores atribuídos a cada beneficiário foram acertados em comum acordo com a afabebsp e serão informados individualmente. o banco acrescenta que para o cumprimento do acordo não será necessária a geração de provisão adicional em seu balanço.“ Fonte: isto é dinheiro