A PF (Polícia Federal), em conjunto com CGINP (Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social), deflagrou a operação Truth na manhã desta quarta-feira (20). A ação tem o objetivo de desarticular uma associação criminosa que comercializava dados sigilosos de segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), segundo a polícia.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, na cidade de Cruz das Almas, na Bahia. Durante as buscas, foram apreendidos documentos e dispositivos de informática. A PF diz que as investigações tiveram início após a identificação de um grupo que comercializava, por meio de uma página na internet, dados cadastrais e pessoais de beneficiários da Previdência.
O grupo vendia informações de segurados que tiveram seus pedidos de benefícios no INSS negados, ainda segundo a investigação. Os compradores eram principalmente advogados que utilizavam esses dados para contatar as pessoas e oferecer seus serviços, propondo entrar com recursos ou ações judiciais para tentar conseguir a aprovação dos benefícios que haviam sido negados, aponta a PF.
A operação também descobriu que as listas contendo os dados privados dos segurados eram comercializadas para empresas que atuam com empréstimos consignados, a fim de que serviços fossem ofertados aos titulares de benefícios ativos.
Além da criação de páginas para vender as informações, os suspeitos produziam e disponibilizavam vídeos na internet em que ensinavam formas de falsificar documentos, afirma a investigação. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de violação de sigilo funcional, corrupção e associação criminosa.
OPERAÇÃO LABORAL
Uma outra ação também mirou fraudes no INSS, dessa vez com um esquema apontado como fraudulento para o pagamento de aposentadorias especiais. A ação da força-tarefa previdenciária no estado de São Paulo foi realizada nesta terça-feira (19).
Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos municípios de Barueri e Alphaville. Entre os locais, foi incluído um escritório de intermediação de benefícios e as residências de uma intermediária e de um advogado suspeitos de participação no esquema.
Segundo o Ministério da Previdência, as investigações tiveram início após a denúncia do representante de uma empresa que negou a emissão de laudos trabalhistas supostamente utilizados em processos previdenciários.
Com essa denúncia, a área de inteligência do ministério identificou diversos casos semelhantes, marcados pela apresentação de documentos adulterados em requerimentos administrativos, seguidos de desistência dos pedidos e renúncia de recursos.
As investigações apontaram também que um escritório de intermediação de benefícios, sediado em Barueri (Grande São Paulo), atuaria forjando informações sobre exposição de trabalhadores a agentes nocivos e períodos de insalubridade. Além disso, a ação diz que havia falsificação de assinaturas de responsáveis técnicos em laudos.
A apuração também identificou ações judiciais com pedidos de antecipação de tutela de um advogado vinculado ao escritório investigado. A antecipação é um recurso dado para começar a receber o pagamento de um benefício antes que a ação judicial seja concluída.
De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência, o prejuízo estimado é superior a R$ 510 mil em benefícios já pagos, mas houve uma economia projetada de R$ 4,9 milhões, em pagamentos que seriam feitos futuramente. Os investigados poderão responder pelo crime de estelionato majorado contra o INSS.
PROBLEMA HISTÓRICO
O vazamento de dados de segurados para a aplicação de golpes não é um problema recente no INSS. O tema ganhou mais atenção nos últimos meses após o início da investigação em torno dos descontos indevidos em benefícios previdenciários feitos por sindicatos e associações.
A autarquia conta, no entanto, com tentativas diárias de golpes que envolvem roubo de dados, IA (inteligência artificial) e falsificação de documentos.
Em junho do ano passado, a Folha também confirmou que dados sigilosos de milhões de beneficiários do ficaram expostos a usuários externos, que puderam acessar as informações sem o devido controle do órgão.
A descoberta levou ao desligamento do chamado Suibe (Sistema Único de Informações de Benefícios) e paralisou a produção de estatísticas da Previdência.
Fonte: Folha de São Paulo - Júlia Galvão