Desse total, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados e R$ 10,6 bilhões serão bloqueados do Orçamento deste ano
O Ministério da Fazenda (MF) e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciaram uma contenção de R$ 31,3 bilhões nos gastos do governo em 2025. De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre, divulgado nesta quinta-feira (22/5), desse total, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados, enquanto R$ 10,6 bilhões serão bloqueados do Orçamento deste ano.
É importante destacar que, de acordo com a regra fiscal aprovada em 2023, o governo federal diferencia contingenciamento, como uma contenção feita para garantir o cumprimento da meta fiscal, de bloqueio, que é utilizado para garantir o cumprimento de gastos. O governo também determinou uma abertura de crédito no valor de R$ 12,4 bilhões destinado para despesas obrigatórias.
Segundo o relatório, as despesas que tiveram o maior crescimento, além do que foi projetado no Orçamento de 2025, foram os benefícios previdenciários, que tiveram um avanço de 15,6%, além dos subsídios, subvenções e do Proagro no âmbito do Plano Safra (4,5%) e dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) (2,8%).
Com o anúncio da contenção de gastos, os ministérios e outros órgãos que integram o governo federal devem indicar as programações a serem bloqueadas ou contingenciadas no prazo de até cinco dias úteis. De acordo com o relatório, o detalhamento da contenção, por órgão, será divulgado no próximo dia 30, por meio Decreto de Programação Orçamentária e Financeira.