Acerto das “pedaladas” fiscais já custou R$ 15,1 bilhões e aprofundou déficit do governo nos sete primeiros meses do ano
Brasília - O acerto das “pedaladas” fiscais do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff já custou R$ 15,1 bilhões este ano e aprofundou o déficit nas contas do governo federal nos sete primeiros meses do ano. De janeiro a julho, o resultado do chamado Governo Central - que reúne as contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central - foi deficitário em R$ 9,05 bilhões - o pior para o período em 18 anos.
Em julho, o déficit chegou a R$ 7,2 bilhões, o maior para o mês da história. O rombo no mês passado tornou ainda mais difícil para o governo fechar o ano no azul dentro da meta - já reduzida - de superávit de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). No mercado financeiro, é dado como certo que o governo registrará déficit pelo segundo ano consecutivo. Em 12 meses, o déficit acumulado é de R$ 43,9 bilhões, 0,77% do PIB.
As pedaladas são os atrasos no pagamento de despesas obrigatórias que estão em julgamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está sendo pressionado para “despedalar” essas despesas e colocá-las em dia. Na contramão, o governo derrubou em 37% os investimentos, atrasando pagamentos de outras despesas, inclusive dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Se há dívida, vamos pagar”, prometeu o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive. Ele não considera esses atrasos como novas “pedaladas”. Segundo ele, os atrasos estão “bastante controlados”. Os dados das contas de julho mostraram que a regularização das “pedaladas” foi decisiva para o rombo nas contas do governo.
Somente em julho, as despesas pagas com subsídios alcançaram R$ 7,2 bilhões - justamente o tamanho do déficit primário das contas do Governo Central no mês.
A maior parte do acerto de pagamentos ocorreu com as despesas de subsídios de operações oficiais de crédito, que subiram 389%, para R$ 12,1 bilhões nos sete primeiros meses do ano. Esses gastos saltaram de R$ 3,08 bilhões de janeiro a julho de 2014 para R$ 15,1 bilhões no mesmo período desse ano.
BNDES
Os subsídios pagos pelo Tesouro para bancar as taxas de juros mais baixas dos empréstimos concedidos pelo BNDES no Programa de Sustentação do Investimento (PSI) passaram de R$ 109,1 milhões para R$ 7,47 bilhões. Já os subsídios agrícolas - também pedalados - subiram no mesmo período de R$ 2,16 bilhões para R$ 6,24 bilhões.
As pedaladas com o pagamento de dívidas do Tesouro com o FGTS foram também acertadas. O repasse ao fundo dos trabalhadores subiu 960% de janeiro a julho em comparação ao mesmo período do ano passado.
Apesar da piora das expectativas em relação à capacidade de o governo conseguir fechar o ano com superávit primário, o secretário disse que o ajuste fiscal continua e que o governo persegue a meta.
“O resultado negativo foi bastante expressivo, mas não significa que não estejamos fazendo ajuste fiscal”, garantiu. Ele ressaltou, que, no último quadrimestre do ano, a performance das contas públicas costuma ser melhor.
Ele atribuiu a piora das contas à queda de 3,6% das receitas devido à recessão. O recuo do preço do petróleo reduziu as receitas com royalties. A arrecadação com dividendos estão menores, principalmente porque a Petrobras não fará o pagamento. Saintive prevê uma reversão do déficit. “Se vai ser em agosto ou setembro, eu não sei. Espero que seja em breve”, disse.
Fonte: Jornal O Popular