Em nova rodada de negociação, a Comissão de Negociação da CONTEC se reuniu com os negociadores da Caixa nesta quarta-feira, 22, para receber a proposta de acordo específico para renovação do Saúde Caixa. Durante a negociação, a Comissão de Negociação CONTEC reafirmou a busca por uma proposta que garanta a sustentabilidade do plano, porém, sem perder o foco nas premissas básicas do pacto intergeracional, solidariedade e mutualismo.
Foi apresentado novamente, o histórico das condições do plano que demonstrou um déficit acumulado, para 2023, no valor de 422 milhões. A Caixa manteve a proposta de assumir parte do custo administrativo do Saúde Caixa, retroativo a 2021, o que possibilitou o aumento da reserva técnica suficiente para cobrir esse déficit com sobra de 40 milhões neste fundo. Esse aporte de capital no valor de 177 milhões, evita que os titulares do plano tenham que pagar 4,5 mensalidades do plano que seriam necessários para cobrir esse déficit.
Houve ainda, a apresentação de uma proposta de cláusula que possibilita a cobrança para o Saúde Caixa, referente ao saque da parcela do Novo Plano, quando da aposentadoria. Esta é uma reivindicação antiga da representação dos empregados, pois representa uma anomalia que causava desequilíbrio no financiamento do plano, além de ser injusto para aqueles que não sacaram, que pagariam mais do que os que fizeram o saque.
Para cobrir o déficit projetado para 2024 no valor de 664 milhões, a Caixa apresentou propostas de formato de custeio, que mantém o percentual de contribuição dos titulares em 3,5% sobre a remuneração base, com valor fixo de 480 reais por dependente. Porém, atendendo a uma reivindicação da representação da CONTEC, reduziu o teto de 10% da remuneração base apresentado anteriormente, para 7% da remuneração, o que evita onerar excessivamente grupos familiares mais numerosos.
‘’Diante desse desafio de equalizar esse déficit projetado para 2024, buscamos a sustentabilidade do plano e onerar o menos possível os titulares e manter acessível a todos os usuários’’ destacou Carlos Castro Diretor da CONTEC.
Uma conquista importante foi estabelecida com a volta das GIPES, inicialmente, com 5 filiais, sendo uma para cada região, com possibilidade de uma sexta em Brasília. E ainda, outra conquista importante, com o retorno dos comitês de credenciamento e descredenciamento com participação das representações dos trabalhadores.
Outra garantia importante apresentada na proposta, diz respeito ao acesso aos dados periódicos primários do Saúde Caixa, o que nos permite o acompanhamento atuarial e financeiro do plano.
‘’Essa proposta foi a possível dentro desse desafio de manter a sustentabilidade do plano diante do déficit apresentado, porém temos a convicção que somente teremos a sustentabilidade a longo prazo com a derrubada do teto de gastos no estatuto da Caixa’’ afirma Willian Louzada, coordenador da Comissão CONTEC/CAIXA .
A Comissão Nacional de Negociação CONTEC/CAIXA, irá convocar assembleias para o dia 5 de dezembro de 2023, oportunizando um prazo para debates e esclarecimentos sobre a proposta apresentada.
Participaram da reunião o presidente da CONTEC Lourenço do Prado, Ana Paula Guedes Assessoria CONTEC, Willian Louzada Coordenador Comissão Caixa Contec, Carlos Rodrigues representando a Sindicato de Maringá/PR, João Ricardo representando a FENAG, Mizaki SEEB Jaú e região e Carlos Castro Diretor CONTEC.
O quadro abaixo representa a proposta de reajuste, contida no ACT vigente, que será implantada caso a proposta 2, mencionada acima, não seja aceita:
Fonte: Contec