Arno Augustin, do Tesouro Nacional, declara em entrevista que a participação de Estados e municípios na meta fiscal pode ser ajustada, mas não diz se a meta para este ano será menor que a de 2012; "O governo vai avaliar"; para ele, a crítica da oposição de que a equipe econômica fez "manobras fiscais" para cumprir a meta do ano passado é "antieconômica" e "tosca"
247 – O superávit primário de 2013 pode sofrer ajustes do governo federal, conforme indicou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Em entrevista concedida ao jornal Valor Econômico, publicada nesta segunda-feira 21, porém, ele não deu mais detalhes sobre o assunto, apenas indicou que mudanças deverão ser feitas na participação de Estados e municípios.
No ano passado, a diferença entre a meta do governo e os números reais do superávit foi bem grande: eram esperados R$ 42,8 bilhões, mas o superávit do ano deve fechar entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões. O secretário disse que ainda não sabe o que deve ser feito neste ano para aperfeiçoamento, mas que "uma pessoa inteligente" pode perceber onde tem dado problemas.
"Nós já temos há muito tempo uma política de superávit primário, que é flexível. Ela é flexível, porque o Brasil, depois de muitos anos, conquistou o direito de diminuir a relação dívida/PIB a cada ano, mesmo que não tenha superávit de 3,1% do PIB. O que comanda é a economia. Então, a opção de manter uma determinada meta, mas com ajuste, já foi tomada há muito tempo e com base na economia. É isso que fizemos em 2012", declarou Augustin.
Questionado sobre a forma com que o governo agiu para cumprir as metas fiscais de 2012, o secretário respondeu com uma pergunta aos repórteres Eduardo Campos e Edna Simão: "Você tem aplicação financeira? Acha certo que alguém diga que você não deve usar os recursos das suas aplicações?". Ele acrescentou, em seguida, que "esse tipo de crítica é antieconômica" e "tosca, de quem quer meramente criar um clima de completa turbulência, quando o governo fez o óbvio".
Quanto ao superávit de 2013, Augustin afirmou que "o que comanda é a economia", sem adiantar um número, nem dizer que ele deve ser menor ou maior do que o de 2012. "Vamos decidir. Mas, hoje, se o primário é um pouco acima, ou um pouco abaixo, isso não tem tanta importância", disse. Sobre a credibilidade do governo, questionada diante das críticas recentes em relação ao que a oposição chamou de "manobras fiscais", o secretário afirmou que o Brasil tem a menor taxa da sua história em títulos de 10 anos, 40 anos e juros internos. "Isso é credibilidade, o resto, me desculpe, é ideologia".
Fonte: 247