A Procuradoria da República entregou ontem à Justiça Federal em São Paulo aditamento à denúncia contra 17 investigados por fraudes e rombo de R$ 1,25 bilhão no Banco Cruzeiro do Sul. Em documento de 7 páginas, a procuradora Karen Kahn reorganizou trechos da acusação acolhendo despacho do juiz Márcio Catapani, da 2.ª Vara Criminal Federal, que havia solicitado esclarecimentos sobre "erros materiais" na denúncia.
A Procuradoria retificou as imputações feitas inicialmente a Marcelo Xandó Baptista e Marcio Serra Dreher, cujas condutas já haviam sido descritas na denúncia, e referendou, com mais detalhes, a participação de Álvaro Luís Alves de Lima Otero e Amadeu Simões Lopes Azambuja "junto aos demais testas de ferro dos ex-controladores da instituição bancária, Luís Octávio e Luís Felippe Índio da Costa".
"Havia um parágrafo fora do contexto, uma simples inversão e mudei a ordem", anotou a procuradora Karen Kahn. "Mas nada disso provoca nulidade. Não altera a responsabilidade dos investigados, a conduta de cada um está descrita na denúncia. As provas estão aí."
A Procuradoria e a Polícia Federal identificaram formação de quadrilha, crimes contra o sistema financeiro, gestão fraudulenta, estelionato, apropriação indébita, caixa dois, lavagem de dinheiro e crimes contra o mercado de capitais. Karen Kahn destaca que o aditamento traz esclarecimentos sobre alguns pontos, mas "a convicção é a mesma, a denúncia é muito consistente".
O criminalista Roberto Podval, que defende os Índio da Costa, avalia que "o processo está nulo". Ele vai levar o caso às instâncias judiciais superiores. "Não cabe ao juiz corrigir a denúncia, ao fazê-lo, o processo está nulo. Cada um exerce o seu papel. Cabe ao Ministério Público fazer a acusação e ao juiz recebê-la ou não. Não cabe ao juiz mandar corrigir a denúncia, ele não é auxiliar do Ministério Público. Se a denúncia está errada, que a rejeite. Houve inversão de papéis." / FAUSTO MACEDO
Fonte: Estadão