Brasília – A presidente Dilma Rousseff pretende vetar hoje a alteração no fator previdenciário aprovado pelo Congresso, que criou a chamada fórmula 85-95, que permite a aposentadoria integral quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 para mulheres ou 95 para homens (veja quadro).
A sinalização de veto voltou ontem a gerar reações no Congresso, inclusive de petistas, como o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Ele defendeu que a presidente não vete a proposta, alegando que “o preço político a pagar neste momento é muito grande”.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por sua vez, marcou até data para derrubar o veto, caso ele se concretize: 14 de julho, antes de o Congresso entrar em recesso. “Eu, sinceramente, espero que não haja o veto. Se houver o veto, nós vamos apreciá-lo no dia 14 de julho ou na primeira semana de agosto”, afirmou.
A fórmula 85/95 foi incluída pelo Congresso na Medida Provisória 664, uma das iniciativas do pacote de ajuste fiscal.
Após o veto do fator previdenciário, a ideia da presidente Dilma é encaminhar um novo texto estabelecendo uma espécie de fator progressivo, que seria alterado no período de cada três anos acompanhando o crescimento da expectativa da população. Mas a ideia já encontra resistência da equipe econômica que acha que a alteração progressiva de três em três anos é muito espaçada e que a fórmula poderia ser progressiva ano a ano ou, no máximo a cada dois anos. A proposta teria também uma idade mínima de aposentadoria de 55 anos para mulheres e 60 para homens.
O governo está evitando apresentar propostas de imediato porque quer negociá-las com as centrais sindicais para tentar reduzir a resistência. O novo texto poderá ser encaminhado ao Congresso por Medida Provisória ou projeto de lei, dependendo das negociações com os parlamentares. Mas a área jurídica do governo acha que teria de ser por proposta de emenda constitucional (PEC), já que mudança seria feita na Constituição.
Vigília
Desde a noite da segunda, cerca de 500 integrantes das centrais sindicais montaram uma vigília na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, para pressionar a presidente a não vetar o fator.
Em entrevista no Congresso, Renan Calheiros não quis dizer se há uma tendência para derrubar um eventual veto presidencial. Ele disse que, se Dilma barrar a iniciativa, deputados e senadores terão tempo para fazer um debate mais direto, com o confronto de dados, para contribuir para a votação futura.
O peemedebista não quis manifestar sua posição pessoal sobre a matéria. Ele disse que o presidente do Congresso só se manifesta quando há empate. “Você tem que preservá-lo no sentido de que ele possa decidir de acordo com o interesse nacional”, disse Renan, falando sobre si mesmo na terceira pessoa.
Fonte: Jornal O Popular