Ministros da área econômica passaram horas no Congresso, nesta quinta.
CPMF só pode ser cobrada três meses depois de aprovada
Nesta semana, o Brasil tem assistido a um esforço diário do Governo para tentar aprovar a volta da CPMF. Foram várias reuniões, desde a segunda-feira (14). Nesta quinta-feira (17), os ministros da área econômica passaram horas no Congresso. Mas, mesmo se ela for aprovada, o início da cobrança da CPMF deve demorar.
A presidente Dilma chamou os líderes governistas na Câmara. Eles disseram que hoje a CPMF não seria aprovada pelos deputados, teria pouco mais de 200 votos, quando seriam necessários pelo menos 308. Mas, mesmo que o governo consiga todos os votos, terá um longo caminho para aprovar o imposto.
A caminhada começa na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Depois, vai para para uma comissão especial. Quando chegar ao Plenário da Câmara, a CPMF terá que passar por duas votações separadas. O mesmo caminho terá que ser feito no Senado.
Quanto tempo em média dura uma caminhada dessa?
No governo Fernando Henrique, a aprovação da CPMF demorou um ano e um mês. No governo Lula, foram seis meses na Câmara para que, depois, a proposta fosse derrubada no Senado.
A CPMF só pode ser cobrada três meses depois de aprovada. Então, seguindo essa média, se o governo Dilma conseguir trazer o imposto de volta, ele deve começar a valer em janeiro de 2017.
Quem tem poder para acelerar este processo é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A equipe econômica conta com R$ 32 bilhões da CPMF para cobrir o rombo na Previdência. Mas o pacote de medidas anunciado na semana passada ainda nem foi enviado para o Congresso.
“Nós teríamos muita dificuldade, mesmo sabendo do que trata a matéria, da nossa posição contrária ou favorável à CPMF, de que ela possa vigorar antes de 2017”, afirmou o deputado Júlio Delgado, PSB-MG.
Os ministros da Fazenda e do Planejamento passaram seis horas dando explicações a mais de 120 deputados e senadores. Disseram que não pretendem mudar as propostas.
“Não, o governo tem Plano A, e esse Plano A, estamos empenhados em aprová-lo”, declarou Nelson Barbosa, ministro do Planejamento.
O ministro da Fazenda reconheceu que as negociações estão apenas começando. “Evidentemente depois há o processo legislativo de discussão etc, mas isso seria uma segunda etapa”, disse Joaquim Levy, ministro da Fazenda.
Os ministros ouviram muito, também, queixas do aperto contra o funcionalismo e de que o governo cortou menos do que poderia.
“O entendimento é que essas medidas, os cortes não são suficientes e que as receitas possam sofrer reação, inclusive na questão da CPMF”, afirmou a senadora Rose de Freitas, PMDB-ES, presidente CMO.
Mas cortar mais de onde? A oposição diz que a presidente Dilma tem que rever programas sociais.
“Ela, para ganhar as eleições, ela foi aumentando R$ 3 bilhões de um programa, R$ 10 bilhões de outro, R$ 5 bilhões de outro, usando dinheiro do FGTS para financiar Minha Casa Minha Vida, saiu de R$ 2 bilhões pra R$ 8 bilhões, então o governo ficou muito inchado em 2014”, disse o deputado Rodrigo Maia, DEM-RJ.
O líder do governo no Senado disse que a equipe econômica fez um esforço como poucas vezes se viu.
“O governo cortou bastante. O governo, no orçamento de 2015 para 2016, o governo ele cortou quase R$ 84 bi, é só olhar o orçamento. Não foi pouco, não. E agora, mais R$ 26 bi, inclusive em programas importantes para o governo, porque o governo entendeu que o momento era de sacrifício”, apontou o senador Delcídio Amaral, PT-MS, líder do Governo.
Fonte: Jornal Nacional