Bancos de menor porte poderão atrair para sua base de captação um volume maior de recursos de pessoas físicas sob o guarda-chuva de uma nova garantia. Em breve, depositantes de bancos passarão a ter um seguro maior para as suas aplicações. O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) discutirá em uma assembleia na terça-feira a ampliação da garantia dada a depósitos, de R$ 70 mil para R$ 250 mil.
Não é apenas o lado dos correntistas e aplicadores que as autoridades levaram em consideração. Com o seguro em valor maior, o objetivo também é contribuir para a captação de recursos dos bancos de médio porte, bastante abalada desde que uma série de instituições atravessou problemas, a partir da descoberta de um rombo bilionário no PanAmericano em 2010.
A medida, antecipada às 17h02 pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor, na sexta-feira, busca tornar a garantia dada a depósitos no Brasil mais próxima do padrão internacional. Os estudos estão sendo conduzidos pelo FGC e pelo Banco Central desde o começo do ano. A expectativa é que a nova regra seja aprovada já no próximo mês pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Sem ter redes de agência para fazer a venda de papéis como Certificados de Depósito Bancários (CDBs), instituições de pequeno e médio porte devem distribuir seus títulos por meio de plataformas eletrônicas ou corretoras. Interessados em comprar CDBs, poderão comparar as taxas pagas por bancos grandes e médios, levando em consideração a garantia do FGC. A expectativa é que a partir disso o custo de captação dos bancos médios caia.
Hoje, os bancos já contam com um instrumento de captação com garantia maior, o Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE), cujo limite é de R$ 20 milhões, mas ele é voltado para grandes aplicadores.
A criação do apelidado "DPGEzinho" é uma demanda antiga dos bancos médios. Encontrava, porém, resistência entre as autoridades. O Banco Central só se sentia confortável para ampliar o seguro depois que estivesse certo da saúde do sistema, o que se deu a partir da intervenção no BVA, em outubro. Em entrevistas recentes, o regulador declarou considerar a "faxina" encerrada.
Pela avaliação do Banco Central, se a ampliação do limite fosse feita sem que o sistema financeiro estivesse em boas condições, o próprio FGC poderia ser colocado em risco. O FGC encerrou 2012 com um superávit de R$ 3,3 bilhões. A cifra é 28% menor do que a registrada no ano anterior por conta de R$ 3,1 bilhões que o fundo gastou para ressarcir clientes do Cruzeiro do Sul e do BVA. O patrimônio do fundo encerrou dezembro em R$ 31,5 bilhões.
Para simplificar o processo de indenização a investidores, o FGC também mudará a forma de pagamento das garantias para contas conjuntas. Hoje, no caso de contas que envolvam um dependente ou cônjuge, o FGC paga R$ 70 mil para o titular e outros R$ 70 mil para o dependente ou cônjuge. Em breve, não importará se uma conta conjunta tem dependentes ou não, será feita a indenização até o teto de R$ 250 mil, para ser dividido entre as pessoas. Porém, a cobertura será limitada a R$ 250 mil por CPF, não importando o número de contas que a pessoa tenha no mesmo banco.
Fonte: Valor Econômico