Ao assumir ontem o cargo, o novo ministro da Fazenda frisou a necessidade de reequilibrar as contas públicas para colocar o Brasil em um novo ciclo de crescimento
Brasília - Peça-chave do segundo governo de Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, assumiu oficialmente o posto ontem com ataques ao “patrimonialismo” e a pilares da política econômica do governo anterior, como a política de “campeões nacionais”, as desonerações e as reduções artificiais de preço à custa do Tesouro Nacional.
Seu antecessor, Guido Mantega, não compareceu à cerimônia. O bastão foi passado pelo interino, Paulo Caffarelli, que deverá ser o novo presidente do Banco do Brasil. Levy anunciou ontem mesmo a composição de sua equipe.
Passando ao largo das resistências que as medidas de contenção do gasto público deverão enfrentar no Congresso Nacional, Levy afirmou que a sociedade demonstra consenso em torno do “imperativo da disciplina fiscal” para o crescimento econômico e social e o desenvolvimento sustentável.
Levy ressaltou que o ajuste já começou, com os subsídios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) sendo “aparados” e as restrições à concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, como seguro-desemprego, abono salarial e pensões por morte. E acrescentou que “possíveis ajustes em alguns tributos também serão considerados”. Por outro lado, prometeu medidas de simplificação tributária.
Gastos
Num ataque velado às desonerações tributárias que foram um dos pilares da “nova matriz macroeconômica”, Levy foi enfático ao afirmar que “qualquer iniciativa tributária terá que ser coerente com a trajetória do gasto público”. E que sua gestão procurará eliminar “tratamentos idiossincráticos” nessa área.
O ministro indicou que algumas das desonerações estavam em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê “medidas compensatórias para qualquer benefício fiscal ou redução de impostos”. Essa regra está no artigo 14, que o governo quis derrubar até o ano passado, justamente para ter mais espaço para conceder descontos de impostos.
Em outro ataque à condução da política econômica, afirmou que o realinhamento dos preços relativos é prioridade - uma referência aos preços dos combustíveis e da energia elétrica, mantidos baixos à custa de recursos públicos.
Exterior
Levy disse que “a ilusão de que a garantia financeira do Tesouro pode ser um manto que suprima, adie, ou contorne a necessidade de se enfrentarem problemas, hiatos ou distorções em qualquer setor não deverá encontrar guarida.” E que o governo não vai recorrer a “soluções fáceis.” A continuidade de ações desse tipo, alertou, poderia impactar a boa avaliação que se tem no exterior dos títulos da dívida brasileira.
Essa mesma preocupação ele citou ao responder sobre a mudança de indexador da dívida de Estados e municípios. Sem avançar o que fará nessa área, ele deixou claro que o tema demandará muita negociação.
Lava Jato
Citando o discurso da presidente Dilma Rousseff em sua diplomação, o novo ministro afirmou que é compromisso de governo “dar um basta ao sistema patrimonialista” e a sua “herança nefasta”. Boa parte do discurso foi centrada nesse ponto. Sem se referir explicitamente a nenhum caso, afirmou que o patrimonialismo “é a pior privatização da coisa pública”, que se desenvolve “em um ambiente onde a burocracia se organiza mais por mecanismos de lealdade do que especialização ou capacidade técnica, e os limites do Estado são imprecisos.” Em entrevista concedida logo depois, Levy disse ter citado o discurso da presidente por “afinidade de pensamento”.
A afirmação foi feita num momento em que a operação Lava Jato, da Polícia Federal, revela uma engrenagem de desvios de recursos operada numa parceria entre funcionários do governo e empresas. E, também, quando a política de “campeões nacionais” que fizeram o BNDES distribuir recursos com critérios pouco transparentes é criticada. E que, ao lado das desonerações tributárias a setores selecionados de forma pouco clara, são citadas como fatores que ajudaram a minar a confiança das empresas.
A equipe de Joaquim Levy é composta por ex-integrantes do grupo de Antonio Palocci na Fazenda e de outros nomes menos conhecidos do mercado e em Brasília. Além do próprio Levy, Jorge Rachid, novo secretário da Receita, e Tarcísio Godoy, secretário-executivo, estiveram no ministério de Palocci. Entre os “desconhecidos”, Levy convidou para o cargo de secretário de Política Econômica o professor da FGV Afonso Arinos Neto. Para suceder o polêmico Arno Augustin no Tesouro - lembrado pelas manobras contábeis -, Levy indicou Marcelo Saintive Barbosa. )
Estado também vai adotar a mesma linha, diz Ana Carla
A secretária da Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão, esteve presente ontem na posse do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em Brasília. Seguindo o discurso de que 2015 será um ano de fortes ajustes fiscais, para estimular investimentos e a geração de empregos, ela reafirmou, após o evento, que será necessária para o Estado a mesma linha adotada pela União para recuperar a economia.
“A ideia é eliminar eventuais gorduras e conseguir gastar dentro do que se arrecada. E isso é uma demanda nacional”, afirmou a secretária sobre uma das medidas pontuadas pelo novo ministro para o País, a contenção de gastos públicos. A meta é conseguir eliminar o desequilíbrio fiscal, uma situação em que Goiás não está sozinho, completou. “Temos de manter essa postura até para ter crescimento com sustentabilidade”, afirmou.
Sobre possíveis cortes, Ana Carla resume que irá colocar em discussão e aprofundar ajustes do ponto de vista de despesas. “Recebemos orientação de perseguir isso, para assim conseguir garantir crescimento”, pontua sobre o discurso de Levy. A secretária acrescenta ainda que o mesmo também foi ressaltado pelo governador Marconi Perillo em sua posse.
Audiência
A secretária da Fazenda de Goiás (Sefaz) no quarto governo de Marconi Perillo também já pediu audiência ao novo ministro. A conversa com Joaquim Levy sobre Goiás está próxima, mas ainda sem data marcada. “Ao me cumprimentar, ele me disse que vamos trabalhar juntos”, conta ela sobre a aproximação com o governo federal, que considera fundamental para conseguir desempenhar seu trabalho.
A secretária afirma ainda que não imaginaria uma situação diferente, já que até do ponto de vista técnico a proximidade com Levy foi considerada para sua indicação à pasta. “Há um alinhamento de objetivos e de ideias para fazer o trabalho necessário dentro deste contexto da economia”, disse.
Fonte: Jornal O Popular