Reajuste valerá a partir de sexta para 1,7 milhão de consumidores em SP.
No início deste ano, Aneel já havia autorizado aumento médio de 24,9%.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (20) um reajuste médio de 16,14% nas tarifas da EDP Bandeirante, que atua em 28 municípios do estado de São Paulo, nas regiões do Alto do Tietê, Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Os novos valores entram em vigor já na próxima sexta-feira (23) para os cerca de 1,7 milhão de clientes da empresa. Para os consumidores residenciais, a alta média será de 15,37%; já para a indústria, a elevação média será de 17,09%.
Essa revisão tarifária acontece, em média, a cada 4 anos, e tem o objetivo de repassar aos consumidores ganhos de produtividade e eficiência obtidos pelas distribuidoras em anos anteriores. Normalmente, resulta em barateamento das tarifas, mas como os custos do setor elétrico estão em alta, isso não tem ocorrido.
Em 2015, devido ao forte aumento das despesas no setor elétrico, a Aneel também promoveu uma revisão extraordinária das tarifas, que começou a valer em março. À época, a EDP Bandeirante já havia obtido autorização para reajustar as tarifas em 24,9%, em média.
Conta mais cara
Por conta da escassez de chuvas, que prejudicou o armazenamento nas represas das principais hidrelétricas do país, o governo vinha mantendo ligadas todas as térmicas disponíveis, desde o final de 2012. Como essa energia é mais cara, a medida contribuiu para a elevação do valor das contas de luz. Parte delas só foi desligada em agosto deste ano.
Também ajudou a aumentar os custos no setor elétrico o plano anunciado pelo governo no final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%. É que, para chegar a esse resultado, o governo antecipou a renovação das concessões de geradoras (usinas hidrelétricas) e transmissoras de energia que, por conta disso, precisaram receber indenização por investimentos feitos e que não haviam sido totalmente pagos. Essas indenizações ainda estão sendo pagas, e o custo tem sido repassado ao consumidor final por meio da elevação das tarifas.
O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar as contas também contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que permitiu aliviar as altas nas tarifas.
Bandeiras tarifárias
Desde o início de 2015, também está em vigor o sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal aos consumidores de parte do gasto extra das distribuidoras com o aumento do custo da eletricidade.
A cor da bandeira é impressa nos boletos das contas de luz e sinaliza o real custo de produção da energia no país. Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) de energia consumidos. Desde o início do ano é a bandeira vermelha – com cobrança maior, de R$ 4,50 a cada 100 kWh – que vigora no país.
Fonte: G1