A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) acordo firmado pelo Brics (bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) que cria um banco para financiar projetos de desenvolvimento sustentável e infraestrutura, tanto público como privados, dos países integrantes do bloco e de outras economias emergentes. Os deputados também ratificaram, em outra votação, um acordo do bloco sobre o fundo de socorro para ser usado em de crise de liquidez (incapacidade para honrar compromissos internacionais) pelos integrantes do Brics. As duas matérias vai agora para apreciação do Senado.
Os acordos foram firmados em julho do ano passado durante reunião de cúpula do Brics, em Fortaleza. Chamado de Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), instituição financeira vai operar com um capital de US$ 100 bilhões. Esse valor pode ser alterado a cada cinco anos pelo Conselho de Governadores, órgão máximo da administração do NBD, formado por ministros dos países fundadores.
O NBD terá sede em Xangai (China) e escritórios nos demais países.O banco terá capital inicial subscrito de US$ 50 bilhões, cada país participará com US$ 10 bilhões. O primeiro presidente da instituição será indicado pela Índia, a Rússia presidirá o Conselho de Governadores e o Brasil o Conselho de Diretores.
Qualquer país-membro das Nações Unidas poderá participar do NBD. O poder de voto de cada membro será proporcional ao seu respectivo capital subscrito. O Brics, no entanto, manterá um poder de voto conjunto de pelo menos 55% e nenhum outro país individualmente terá poder de voto maior que o poder de voto de um país do bloco, diz o acordo.
Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Claudio Puty, o banco representa uma nova fonte de recursos para financiar projetos em áreas estratégicas aos países do bloco. “O investimento em infraestrutura é essencial ao desenvolvimento e à retomada do crescimento econômico brasileiro”, disse.
Para Puty, a criação do NBD “é ainda mais relevante em um momento que o Brasil está prestes a lançar um plano de investimentos em infraestrutura”. Os recursos da nova instituição, destacou o secretário, poderão ajudar no financiamento privado dos empreendimentos.
Já o fundo de socorro, chamado de Arranjo Contingente de Reservas será um instrumento de ajuda financeira aos países do Brics com dificuldades no balanço de pagamentos em operações de curto prazo. Totalizando US$ 100 bilhões de dólares, as reservas do fundo serão divididas da seguinte forma: China (US$ 41 bilhões), Brasil, Índia e Rússia (US$ 18 bilhões cada) e África do Sul (US$ 5 bilhões)
Fonte: Agência Brasil