Depois de aprovada pelo conselho curador do FGTS, mudança nos débitos possibilitará a alavancagem da Caixa em operações de empréstimos em até R$ 90 bilhões, principalmente para a habitação
Para ganhar mais fôlego para alavancar o crédito, principalmente em um ano eleitoral, a Caixa Econômica Federal negocia com o conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a conversão de R$ 10 bilhões de seus débitos com o fundo em dívida subordinada.
Isso significa que essa dívida não terá mais impacto negativo no patrimônio líquido do banco, permitindo que a Caixa ofereça mais empréstimos. Para este ano, o banco federal projeta um crescimento entre 20% e 22% de carteira de crédito.
A mudança na forma de classificação possibilita uma alavancagem de até R$ 90 bilhões no crédito. Mas, segundo fontes da instituição, boa parte desse recurso já está comprometida. Somente até 23 de maio, por exemplo, a Caixa havia liberado, considerando todas as fontes de financiamento, R$ 42,9 bilhões em crédito na área habitacional.
Desde 2007, a Caixa se utiliza do instrumento para garantir a ampliação de sua carteira de crédito, principalmente, nas áreas consideradas prioritárias para o FGTS, ou seja, habitação e saneamento básico. Mas a conversão do débito depende de aprovação do conselho curador do fundo.
O banco público tem um estoque de dívida de cerca de R$ 200 bilhões com o fundo, sendo que cerca de R$ 11 bilhões já é classificada como subordinada.
Nesta quinta-feira, o pedido da Caixa será apreciado, e a expectativa dos representantes do conselho, assim como do banco público, é de que o pleito seja acolhido, assim como aconteceu em outros anos.
O assunto começou a ser negociado no mês passado, mas não houve um consenso para aprovação da matéria. Inicialmente, a Caixa pedia a conversão de R$ 15 bilhões em dívida subordinada.
Segundo fonte do conselho ligada às negociações, a alteração vai possibilitar que a Caixa possa fazer mais operações de crédito em habitação e saneamento sem a necessidade de aportes do Tesouro Nacional.
Isso poderá acontecer porque, pelas regras do Banco Central (BC), a dívida subordinada é considerada como capital de nível II. Ou seja, com essa mudança, a Caixa poderá emprestar mais sem que seja haja impacto no índice de Basileia.
Para os técnicos da Caixa, a conversão da dívida não exclui os aportes do Tesouro, um capital de melhor qualidade do que a dívida subordinada. Mas o banco não trabalha com a previsão de aportes neste ano.
De dezembro para março, o índice de Basileia do banco público federal caiu de 15,13% para 13,72%. Essa redução reflete, por exemplo, os ajustes feitos no balanço para adequação das regras de Basileia 3, que afetaram os requerimentos de capital, e o crescimento da carteira de crédito no período.
Um técnico da Caixa explicou que a conversão de R$ 10 bilhões em dívida subordinada não deve elevar o índice de Basileia. Isso porque essa mudança na classificação deve acontecer de forma gradual no decorrer de dois anos.
Um executivo do banco explicou que a medida funciona como um "colchão" para garantir os negócios da instituição financeira pelo período de três anos.
Para um representante do conselho curador do FGTS, a mudança na classificação da dívida não vai alterar prazo de pagamento ou fluxo de recebimento.
Salientou, no entanto, que o compromisso que o fundo faz é não exigir o pagamento da dívida antes do vencimento dos contratos. "Para o FGTS, a medida tem impacto nulo. Para Caixa, faz toda diferença porque terá um fôlego adicional para fazer empréstimo", ressaltou.
A Caixa teve um lucro líquido de R$ 1,51 bilhão no primeiro trimestre, alta de 15,3% em relação ao mesmo período de 2013. O retorno sobre o patrimônio líquido médio foi de 23,5%, um pouco abaixo dos 25,1% observados em igual período de 2013.
A taxa de inadimplência subiu de 2,3% para 2,6% entre dezembro e março, chegando ao maior percentual num fechamento de trimestre em quase cinco anos.
Fonte: Valor Econômico