Somente uma parte destes recursos terá juros subsidiados, diz Coutinho.
Financiamento é considerado uma das maiores dificuldades do plano.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar até 70% do custo das obras incluídas no plano de concessões anunciado nesta terça-feira (9) pelo governo federal, disse o presidente do banco, Luciano Coutinho. Mas apenas uma parte desses recursos terá juros subsidiados.
Sobre o valor restante, vão incidir taxas de mercado – praticadas por outros bancos e mais altas. O programa de concessões em infraestrutura tem previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões nos próximos anos.
"Sempre que os empreendedores decidam pela emissão de debêntures em infraestrutura, eles recebem um percentual maior de TJLP, que é o crédito mais barato", explicou Coutinho em coletiva de imprensa.
O novo modelo de financiamento para essa nova fase do PIL visa diminuir a participação dos recursos públicos. Isso é reflexo da queda na arrecadação de impostos e do ajuste fiscal promovido pela presidente, que reduziu a capacidade de investimento do governo.
O financiamento do plano de concessões pelo BNDES é considerado, por especialistas, uma das maiores dificuldades do novo plano de concessões, uma vez que, desde o início deste ano, o banco público deixou de receber empréstimos do Tesouro Nacional – que somaram mais de R$ 400 bilhões nos últimos anos – e também subiu os juros cobrados em suas linhas de crédito.
Apesar de dizer que não faltarão recursos, o governo alterou o modelo de financiamento dos projetos para essa nova fase do Programa de Investimento em Logística (PIL), com o objetivo de diminuir a participação dos recursos públicos, via BNDES.
O novo modelo prevê um mecanismo para incentivar a participação de financiamento privado, pelo mercado, via emissão de debêntures. Quanto maior a emissão, maior o acesso do concessionário a recursos do BNDES com juros subsidiados. Esse sistema não existia na primeira fase do PIL, de 2012.
Como funciona
Para as rodovias, o financiamento do Bndes com juros subsidiado vai se restringir a 35% do valor do projeto, caso não haja emissão de debêntures pelo consórcio. Mas pode chegar a 45%, caso a participação do mercado chegue a 25%.
No caso dos projetos para portos, o financiamento com juros mais baixos vai de 25% (sem debêntures) até 35% (com máximo de 35% de participação do mercado).
Para os aeroportos, a participação do financiamento subsidiado começa em 15% (sem debêntures) mas pode chegar a 35%, caso o mercado contribua também com 35%.
Já no caso das ferrovias, onde o risco é maior, o Bndes financiará até 70% das obras com juros mais baixos, independente da presença de recursos via debêntures.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a “estratégia” visa “trazer novas fontes de financiamento” para os projetos de infraestrutura no Brasil, hoje custeados quase que totalmente por recursos públicos.
Levy apontou que o governo estuda mecanismos para reduzir o risco dos investidores, para tornar as concessões mais atrativas, inclusive para investidores estrangeiros.
“São projetos de longo prazo e é fundamental que cada vez mais tenhamos estabilidade macro e micro econômica, que permita às pessoas tomarem risco de longo prazo”, disse o ministro durante a cerimônia que anunciou a nova fase do PIL.
Fonte: G1