Os bancos se preparam para acabar, até o fim de 2015, com o valor mínimo para as operações de Transferências Eletrônicas Disponíveis (TED), apurou o Valor. Em cronograma acertado com o Banco Central, as instituições financeiras se propõem a realizar transferências de recursos de uma conta a outra no mesmo dia, independentemente do valor.
Hoje, há um valor mínimo de R$ 1 mil para que uma transferência possa ser feita nesse formato. Com a medida, os bancos esperam diminuir o uso do tradicional DOC (documento de crédito), largamente empregado em transações de até R$ 5 mil, em que o dinheiro só cai no destino no dia seguinte.
Em 2013, foram R$ 190,8 bilhões de DOCs compensados no sistema, em 256,8 bilhões operações, segundo dados da Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), que processa as operações. É esse volume que pode migrar para a TED, que movimentou R$ 13,6 trilhões no ano passado, com 199,7 milhões de transferências.
Ao retirar o valor mínimo para a TED, os bancos vão concluir a reformulação do Sistema Brasileiro de Pagamentos (SPB), que começou a funcionar em 2002. A mudança no SPB teve objetivo de dar mais solidez ao sistema financeiro brasileiro, ao integrar as instituições bancárias de forma eletrônica.
Ao fim dos 12 anos de implantação, o SPB dará mais segurança e rapidez às transferências bancárias, eliminando instrumentos analógicos, como cheques. Na prática, isso reduz quase a zero o risco de crédito das transferências entre contas de empresas, governo e consumidores.
Quando foi lançado, o piso para a TED era de R$ 5 milhões, mas rapidamente esse valor caiu para R$ 5 mil naquele mesmo ano. Em 2013, data da redução mais recente, o valor mínimo baixou de R$ 2 mil para R$ 1 mil.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) confirmou ao Valor que, em 4 de julho, o valor mínimo para se fazer uma TED vai cair de R$ 1 mil para R$ 750. Mas não quis se comprometer com uma data para novas reduções nesse piso. "Podemos tornar a reduzir mais à frente, mas não há nada programado", afirma Walter Tadeu de Faria, diretor-adjunto de operações da Febraban. "Acredito que o valor mínimo para se fazer TEDs deva ser zerado de médio a longo prazo."
De acordo com os bancos e com a Febraban, a ideia não é aposentar o DOC mesmo com a TED sem valor mínimo, uma vez que o hábito de uso desse instrumento entre os consumidores é forte.
"Se as pessoas não soubessem da existência do DOC, só usariam a TED", diz Maurício Machado de Minas, vice-presidente do Bradesco. "O DOC vai continuar existindo, mas a tendência é o volume de transações ir caindo."
O cronograma de implantação acertado com o Banco Central lá atrás teve alguns objetivos. Um deles era dar tempo para os bancos se prepararem tecnologicamente. "Enquanto o valor mínimo da transferência foi caindo, fomos aumentando o tamanho das nossas máquinas", afirma Minas.
O tempo também foi necessário para os bancos se acostumarem às transações em tempo real. "Toda a conveniência em tempo real tem uma contrapartida de segurança. Se não formos bons para segurar a fraude, ela acontece em tempo real", diz Minas. Transações suspeitas são checadas por uma equipe especializada do banco, que pode até ligar para o cliente para confirmar a operação.
Alguns tipos específicos de transferência também se tornam mais fáceis por meio do DOC. Joaquim Kiyoshi Kavakama, presidente da CIP, cita o pagamento da restituição de imposto de renda como um dos processos em que o DOC é atualmente mais eficiente que o TED. "No DOC, consigo mandar várias transferências em um arquivo só, o que não acontece na TED."
Segundo Kavakama, a CIP fará uma rodada de investimentos no ano que vem para compra de novos sistemas para suportar o fim do piso da TED. O executivo não divulga o valor.
Em termos de vantagens para os bancos, analistas esperam que a extinção do DOC no futuro possa trazer algum tipo de redução de custos, já que as instituições não precisarão trabalhar com dois sistemas de transferência de recursos em paralelo.
Já do ponto de vista de tarifas, o impacto não deve ser tão significativo. Hoje, os cinco maiores bancos do país já cobram o mesmo valor para ambas as modalidades de transferência.
A facilidade da TED, porém, pode fazer com que aumente o número de transferências eletrônicas, em substituição ao cheque e ao dinheiro, por exemplo.
Fonte: Valor Econômico