Diante do baixo interesse pelas chamadas debêntures de infraestrutura mesmo com a isenção fiscal concedida pelo governo, os bancos se articulam para criar novas formas de atrair a demanda de investidores, principalmente estrangeiros. Uma das propostas é a criação de fundos de investimento em debêntures com cotas negociadas em bolsa.
O primeiro fundo do tipo já está com pedido de registro em análise na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O Banco do Brasil e o Banco Votorantim pretendem captar pelo menos R$ 300 milhões em um fundo de recebíveis de crédito, também conhecido pela sigla FIDC, cuja carteira será composta por debêntures de infraestrutura e terá negociação de cotas na BM&FBovespa.
A ideia é que as gestoras ligadas a cada instituição tenham seus próprios fundos de debêntures de infraestrutura. Os bancos, de uma maneira geral, já vêm comprando papéis para compor as carteiras até que o formato final do produto seja definido. A principal preocupação é com a padronização entre os diferentes fundos, para permitir a comparação pelos investidores, segundo Joaquim Levy, diretor superintendente da área de gestão de fundos do Bradesco.
O assunto é discutido pela Anbima, associação das instituições que atuam no mercado de capitais, com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A avaliação é que nenhuma grande mudança na regulação seria necessária para viabilizar o produto.
Os fundos negociados em bolsa resolveriam dois dos principais obstáculos para o crescimento das emissões de debêntures de infraestrutura: a baixa liquidez e o pouco conhecimento do mercado brasileiro entre os investidores, principalmente os de fora do país, afirma Levy.
Os fundos devem passar por um processo de oferta pública de recursos no mercado e, após a captação, permanecerão fechados para resgate até o vencimento. A saída do investidor antes desse prazo ocorrerá com a venda das cotas na bolsa, semelhante ao que já acontece com os fundos imobiliários.
Com uma base diversificada de ativos e uma perspectiva de maior liquidez, a expectativa é que os fundos ajudem a atrair recursos para financiar projetos de infraestrutura considerados prioritários no país. Desde 2011, os estrangeiros e as pessoas físicas no Brasil possuem isenção de imposto de renda sobre o lucro. O capital externo também é isento da cobrança do imposto sobre operações financeiras (IOF) na entrada dos recursos no país. As isenções são preservadas na aplicação via fundos.
Apesar do benefício tributário, reportagem do Valor publicada ontem mostrou que os papéis perderam a atratividade para o estrangeiro. Os principais motivos são a volatilidade cambial e a concorrência com os títulos públicos, que desde maio voltaram a ter isenção de IOF.
Dois anos após a edição da lei que concedeu o benefício fiscal, as captações com debêntures de infraestrutura somam R$ 3,4 bilhões, muito aquém das necessidades do país na área. Os recursos obtidos de estrangeiros responderam por pouco mais de 5% desse total. Dos 51 projetos que receberam autorização do governo para captar, só nove vieram a mercado até agora.
No mercado, a avaliação é que hoje há uma melhor coordenação dentro do governo para viabilizar as debêntures de infraestrutura. A sinalização de que os títulos serão usados como parte do processo de financiamento do programa de concessões federais foi bem recebido. "O assunto agora parece ser tratado com mais atenção", diz uma fonte.
Fonte: Valor