A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a favor dos poupadores surpreendeu e foi mal recebida pelos bancos. Entretanto, fontes do setor alegam que apenas uma batalha foi perdida, não a guerra. Por oito votos a sete, a corte especial do tribunal determinou que a incidência dos juros de mora (taxa sobre o atraso do pagamento de um título de crédito em um determinado período) tenha início na citação inicial da ação civil pública (ACP) e não na citação da execução do processo.
Essa definição eleva a possível conta a ser paga caso novamente os bancos não saiam vitoriosos do julgamento dos planos econômicos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), agendado para quarta-feira da próxima semana. Embora caiba recurso da decisão do STJ, é difícil, na visão de uma fonte do setor, ter alguma mudança na corte especial do tribunal, considerado órgão julgador máximo.
Com isso, as expectativas se voltam para o julgamento do STF. O início da cobrança de juros de mora a partir da citação da ação vale para todo mundo, conforme a mesma fonte, tanto para as ações já existentes quanto para os beneficiários que entrarem com a ação. “A decisão do STJ materializa o risco potencial de perda máxima de R$ 341 bilhões para os bancos calculado pela consultoria LCA”, destaca a fonte.
Fonte: Jornal O Popular