Brasília - O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, defendeu ontem, em reunião com a bancada de deputados federais do PMDB, a necessidade de que seja encontrada uma alternativa responsável para a extinção do fator previdenciário. “Na verdade, o fator não serviu para postergar a aposentadoria, mas para reduzir o valor dos benefícios”, disse o ministro na reunião, conforme nota divulgada pelo Ministério da Previdência Social.
O fator previdenciário proporcionou uma redução das despesas de R$ 44,3 bilhões em valores atualizados pela inflação desde o seu início, no final da década de 1990, até 2011, destaca o material
economia
Segundo o ministério, essa economia cresce ano a ano, à medida que aumenta o estoque de benefícios afetados pelo fator previdenciário. Garibaldi opinou que é importante buscar alternativa que permita a eliminação do fator sem comprometer a sustentabilidade a médio e longo prazo da Previdência.
O fator (Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999) reduz o benefício previdenciário de quem se aposenta cedo. Técnicos do governo federal não apoiam mecanismo, mas não escondem que o mecanismo, de fato, reduz as despesas do INSS.
avanços
Na reunião, Garibaldi falou sobre os avanços obtidos pela Previdência nos últimos anos e os desafios futuros. Ele destacou ações como a regulamentação do Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais e a criação da Funpresp; o aumento da cobertura previdenciária; e a melhoria da gestão e da qualidade de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “Essas medidas foram importantes, mas ainda restam outros desafios, como buscar a conciliação a respeito de uma alternativa responsável ao fator previdenciário e realizar os ajustes necessários nas regras de pensões”, disse o ministro.
Garibaldi Alves Filho alertou que as contas previdenciárias vêm sendo pressionadas pelo processo de envelhecimento populacional. Dados do ministério indicam que nas próximas quatro décadas deverá haver um crescimento de um milhão de idosos por ano, chegando a 64 milhões de pessoas com 60 anos ou mais de idade em 2050. Atualmente, a população idosa responde por cerca de 10% da população total, patamar que deve se elevar para cerca de 30% em 2050.
Fonte: Jornal O Popular