Iniciativa deve beneficiar cerca de 30 milhões de CPFs negativados, com dívidas de até R$ 5 mil; programa é voltado a pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos (Por Isabela Moya e Matheus Piovesana)
O Santander Brasil e o Itaú Unibanco confirmaram que irão participar do Desenrola, o programa de renegociação de dívidas do governo federal, lançado oficialmente nesta terça-feira, 6. O Bradesco informou ter interesse em aderir à iniciativa, mas que aguarda mais informações.
O programa permitirá a participação dos bancos para a negociação das dívidas dos clientes e para a compra de débitos na plataforma que será aberta aos devedores.
Devem ser beneficiados cerca de 30 milhões de CPFs negativados. O limite das dívidas é de R$ 5 mil na chamada faixa 1, que contará com garantia do Tesouro em caso de inadimplência. A iniciativa é voltada a pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos.
O programa prevê que o nome de pessoas que devem até R$ 100 deixe de constar da lista de devedores de órgãos de proteção ao crédito. A Medida Provisória que estabelece o Desenrola foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira.
Em uma segunda faixa, sem limite para o volume devido, não haverá garantia, mas o governo oferecerá incentivo regulatório aos bancos para que aumentem a oferta de crédito.
O Banco do Brasil afirmou nesta terça-feira que aguarda a regulamentação do Desenrola para começar a operar no programa. O banco público disse ainda que vai ampliar soluções de renegociação que já possui.
“O Banco do Brasil informa que apoiou o governo federal na concepção e modelagem do programa Desenrola, em conjunto com as demais instituições financeiras, por meio da Febraban (Federação Brasileira de Bancos)”, afirmou a instituição.
O Desenrola terá garantia, para as instituições que “comprarem” os débitos, a partir do Fundo Garantidor de Operações (FGO), o mesmo que garante o Pronampe. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na segunda-feira, 5, que o fundo tem R$ 10 bilhões disponíveis para o programa.
Participação da Febraban
A Febraban afirmou considerar que o desenho do Desenrola, anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin e por Haddad, está em linha com as tratativas feitas nos últimos meses em conjunto pelo governo federal e a entidade.
“Quando entrar em operação, os bancos darão sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem suas dívidas”, afirmou o presidente da entidade, Isaac Sidney.
A federação se envolveu, desde o início, na concepção e na construção do Desenrola, quando, num primeiro momento, a entidade foi procurada pelos então coordenadores do programa de governo (Aloizio Mercadante) e de assuntos jurídicos (Jorge Messias) a fornecer dados e a auxiliar tecnicamente na sua formatação.
Nos últimos meses, houve interação com Haddad e o secretário de Reformas Econômicas, Marcos Pinto, em várias reuniões, nas quais foram apresentadas propostas que permitiram que o desenho inicial evoluísse para o formato anunciado, informou Sidney.
“O programa envolve milhares de credores e milhões de devedores e sua configuração exige uma plataforma pela qual transitará grande quantidade de informações e documentos. Essa complexidade exige soluções tecnológicas e digitais de grande porte, que estão em fase final desenvolvimento e que não dependem apenas de iniciativas dos bancos, mas de outros atores que também estão diretamente envolvidos”, diz nota da entidade, que acredita que o Desenrola tem potencial para que o crédito possa continuar sendo concedido de forma segura e dentro das necessidades dos tomadores.
Fonte: Estadão