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TJLP tem 1ª alta em 11 anos e investidor pagará mais no BNDES

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22/12/2014 - 09:20

Medida é defendida pelo futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Objetivo é reduzir gasto com subsídios e facilitar ajuste nas contas públicas.

A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que serve de referência para empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor produtivo, atualmente em 5% ao ano (mínima histórica), subirá para 5,5% ao ano no primeiro trimestre do ano que vem, informou o governo nesta quinta-feira (18).

Foi o primeiro aumento desde abril de 2003 - quando a taxa avançou de 11% para 12% ao ano. A decisão - que é do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini - implicará em juros mais caros para investimentos na produção.

Apesar de a deliberação ser sido oficialmente tomada pela atual equipe econômica, ela já atende aos anseios do ministro indicado do Planejamento, Nelson Barbosa, para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Ele defendeu, em em agosto neste ano, um aumento da TJLP para diminuir o valor gasto com subsídios pelo governo - atualmente em torno de R$ 30 bilhões por ano, cerca de 0,6% do PIB.

Na visão de Nelson Barbosa, expressa há quatro meses em um seminário no Rio de Janeiro, haveria espaço para a TJLP subir para até 8% ao ano. Deste modo, não pode ser descartada a possibilidade de novas elevações na taxa no decorrer de 2015.

A explicação é que, com uma TJLP mais alta, diminui a diferença entre os juros de longo prazo e a taxa básica da economia, atualmente em 11,75% ao ano, reduzindo também o pagamento de subsídios. A explicação é que essa diferença entre as duas taxas é aplicada ao estoque de empréstimos já feitos pelo Tesouro Nacional ao BNDES nos últimos cinco anos - valor que já ultrapassa R$ 400 bilhões.

Ajuste nas contas públicas
A redução no pagamento de subsídios está em linha com o ajuste nas contas públicas anunciado pela nova equipe econômica. A meta de superávit primário (a economia feita para pagar juros da dívida e tentar manter sua trajetória de queda) foi fixada em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2015 e em, ao menos, 2% do PIB para 2016 e 2017.

O objetivo de 1,2% do PIB de esforço fiscal representa, de acordo com informações oficiais, a um superávit primário de R$ 66,3 bilhões em 2015. Desse montante, R$ 55,3 bilhões correspondem à meta para o governo e R$ 11 bilhões são uma estimativa para estados e municípios.

Nos dez primeiros meses deste ano, as contas do setor público registraram um déficit primário – receitas ficaram abaixo das despesas, mesmo sem contar juros da dívida – de R$ 11,55 bilhões, segundo números divulgados pelo BC. Foi a primeira vez desde o início da série histórica do BC (em 2002 para anos fechados), que as contas do setor público registraram um déficit nos dez primeiros meses de um ano.

Para ajustar as contas públicas no próximo ano, e registrar o superávit primário prometido, economistas avaliam que o governo federal poderá elevar tributos e cortar benefícios. O ajuste nas contas públicas, segundo analistas, é uma estratégia para baixar os juros básicos da economia brasileira - a taxa Selic, atualmente em 11,75% ao ano - no futuro e, com isso, estimular o crescimento do nível de atividade na economia brasileira.

Fonte: G1

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