O governo não incluiu na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) repasse de recursos do Tesouro para bancos públicos nos próximos três anos. Para que as projeções para a dívida bruta - divulgadas na semana passada pela nova equipe econômica - se confirmem, não poderá haver emissão de títulos públicos para injetar recursos no BNDES, Banco do Brasil e Caixa até 2017.
Eventuais repasses aos bancos federais exigirão aumento do superávit primário anunciado pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ou a elevação da dívida em relação ao PIB, superando as projeções feitas agora. Isso considerando que os demais indicadores - crescimento da economia, inflação, juros e câmbio - se confirmem.
O Valor apurou que o cenário traçado pelo governo incorpora apenas as emissões já feitas ou autorizadas. O governo incorporou às estatísticas, por exemplo, os R$ 30 bilhões que serão emitidos para o BNDES ainda neste ano, mas não projetou novos aportes a partir de janeiro.
Em depoimento na Câmara, ontem, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, confirmou que a emissão para o BNDES neste ano já está incluída na dívida bruta, mas não comentou sobre os próximos anos. Segundo projeções oficiais, a dívida bruta subirá dos atuais 62% do PIB, índice de outubro, para 64,1% no fim de 2015. Somente no ano seguinte começará a trajetória decrescente até 62,5% do PIB no fim de 2017.
Apesar dos números apresentados, não está clara a estratégia da nova equipe econômica para o repasse de recursos ao BNDES. O atual presidente do banco, Luciano Coutinho, já disse que os projetos contratados e o cronograma de desembolsos ainda elevados deixarão "margem pequena para reduzir aportes do Tesouro" em 2015.
Mas a relação entre o BNDES e o Tesouro deve mudar. Uma das missões do futuro presidente do banco será alterar a cultura de dependência da União instalada nos últimos anos. Espera-se que o BNDES tenha uma tesouraria muito mais ativa e consiga captar mais recursos no mercado financeiro.
Fonte : Valor Econômico