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STF: Recálculo da aposentadoria voltará à pauta

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16/10/2014 - 08:52

Brasília - A possibilidade do recálculo da aposentadoria no caso de volta ao mercado de trabalho, a chamada desaposentação, ficou fora da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) ontem mas deve voltar ao plenário ainda em outubro. Na última sessão plenária da Corte, no dia 9, o ministro Luís Roberto Barroso votou a favor da desaposentadoria e sugeriu um cálculo para conceder a aposentadoria nestes casos. O julgamento não prosseguiu após o voto de Barroso por falta de quórum: três dos dez ministros que compõem a Corte atualmente estavam ausentes.

A expectativa era de que a desaposentação voltasse a ser discutida ontem, mas o voto propositivo de Barroso gerou inquietação entre os colegas. Para evitar que o caso fosse retomado nesta semana e adiado pelo pedido de vista de algum dos integrantes da Corte, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, não pautou o processo para esta semana. A intenção, contudo, é colocá-lo para discussão no plenário ainda em outubro.

 

Fonte: Jornal O Popular

 

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