Foi realizado em São Paulo – Capital, no dia 09.04.2014 às 14:00 horas em São Paulo Capital sito Rua João Brícola, 24 - 16º andar Centro Prédio Altino Arantes reunião específica com o Banco Santander sobre Saúde Assistência Medica e Cobrança por Faixa Etária. A representação COE CONTEC pediu explicações junto a empresa a respeito da implantação do Modelo de cobrança Assistência Médica INATIVOS.
Os representantes do Banco começaram fazendo a apresentação informando a todos que seguiu a Lei número 9656/98 artigos 30 e 31 (demitido e aposentado) e que a Resolução Normativa 279 da ANS define regras para repasse do custo integral dos planos médicos para os ex-empregados e Aposentado possibilitando a cobrança por faixa etária. Os representantes do Banco informaram que no modelo anterior, ou seja, até Outubro de 2013, Aposentados e desligados pagavam Custo Médio por pessoa, independentemente da idade ; que a partir de Novembro de 2013 Aposentados e desligados passaram a contribui com o plano através da implantação da cobrança por faixa etária, com subsídio por 05 anos, assumindo o custo integral em 2018 e que serão considerados todos nesta condição, e informou que todos já receberam comunicado, informando a Tabela e Nota Explicativa sobre a mudança, ocorrida em novembro de 2013.
Após as explicações, por parte da empresa, a representação COE- CONTEC cobrou junto do Banco que não houve nenhuma negociação sobre o tema, com o movimento sindical, a representação sugeriu que façamos uma grande discussão sobre o assunto, pois este é o momento, e que precisamos aprofundar o debate sobre o tema, pois justamente quando as pessoas mais precisam de um plano de saúde, que é quando se aposentam, não haverá condições de pagar as mensalidades cobradas. A representação dos trabalhadores reafirmou que há necessidade de uma solução definitiva para o angustiante problema e que já existem várias Medida Liminares deferidas em prol dos trabalhadores .
Os representantes do Banco Santander, após ouvirem atentamente as argumentações dos representantes da COE – CONTEC, sugerem a marcação de uma nova reunião, que será no dia 08 de maio de 2014, ocasião em que diversas situações já devem estar consolidadas.
Fonte: Contec