Em estudo divulgado ontem, Receita Federal disse que ritmo lento da economia prejudicou a arrecadação
Brasília – O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, informou ontem que o Ministério da Fazenda passou a trabalhar com uma previsão de queda para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano de 1,5%.
No último Relatório Trimestral de Inflação do Banco Central, divulgado em junho passado, a estimativa era de uma baixa de 1,2%. Esse porcentual era o que constava também do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, do final de maio.
Um estudo realizado pela Receita Federal sobre o ritmo da arrecadação indicou que os parâmetros utilizados pelo governo em meados do ano passado estavam distantes da realidade que efetivamente se realizou.
Segundo Malaquias, as previsões oficiais para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para os anos de 2014 e 2015 feitos pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), enviado ao Congresso Nacional em agosto do ano passado, embutiam uma arrecadação muito maior do que efetivamente se realizou.
O governo previa uma alta de 2,5% do PIB em 2014 e de 2% em 2015. Caso estivessem corretas, disse Malaquias, as projeções renderiam uma arrecadação de R$ 771 bilhões em receitas administradas pelo Fisco no ano passado - mas, ao final de 2014, essa arrecadação foi de R$ 739 bilhões.
“As projeções não estavam erradas, elas são feitas com os indicadores macroeconômicos disponíveis no momento das previsões”, disse Malaquias, que conduziu o estudo.
“Quando estamos em trajetória normal da atividade econômica, o descolamento entre a realidade e as projeções são muito pequenas. Mas os fatores estruturais de mudança no ritmo da atividade a partir do fim de 2014 e ao longo de 2015 explicam esse distanciamento”, afirmou o chefe de estudos da Receita.
O desempenho das quatro “principais bases de tributação” foi negativo ao longo do primeiro semestre de 2015 e isso impactou a arrecadação como um todo, afirmou Malaquias. Segundo ele, as quatro principais bases são IRPJ/CSLL, que tributam a renda e o lucro das companhias, o PIS/Cofins, que incide sobre o faturamento, a arrecadação previdenciária, oriunda da folha de salários de todos os trabalhadores com carteira assinada, e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), recolhido junto ao setor industrial.
Fonte: Jornal O Popular