Os maiores bancos do país se reúnem hoje à tarde, em São Paulo, sob a coordenação do Banco do Brasil (BB), para detalhar a proposta discutida no encontro de terça-feira com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que pediu a participação das instituições financeiras privadas e públicas no financiamento ao programa de concessões públicas. Estão na agenda do governo leilões de rodovias, aeroportos, ferrovias e portos.
Segundo fontes que participaram da primeira reunião, o conceito geral da proposta em discussão é a oferta de funding de longo prazo do BNDES aos bancos, que atuariam como repassadores dos recursos e assumiriam o risco de crédito das operações, exatamente como ocorre hoje nos repasses do BNDES. A ideia é criar regras iguais para todos os bancos que acessarem essas linhas, com custo de funding e spreads padronizados. Os bancos analisariam conjuntamente, por meio de uma estrutura a ser criada, os riscos de cada operação.
Para cada grande obra de infraestrutura pode ser criada uma operação sindicalizada. O governo quer limitar a remuneração dos financiamentos à variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), acrescida de spread de 2% ao ano. Os bancos querem um spread maior. Inicialmente, as operações previam TJLP mais 1,5% ao ano, mas o governo aceitou elevar a taxa para atrair o interesse das instituições financeiras.
Diversos níveis de spread foram debatidos na última reunião. O objetivo era chegar a percentuais que pudessem oferecer um retorno considerado aceitável pelos bancos, dado o risco de crédito, e que, ao mesmo tempo, viabilizassem o custo de financiamento dos projetos. O tema spread deve voltar à pauta da reunião de hoje.
Já está definido que os empréstimos terão prazo de 25 anos, com cinco de carência, compatível com o prazo das concessões, de 30 anos. Está acertado também que os financiamentos cobrirão 70% do valor de cada projeto, enquanto os 30% restantes terão que vir de recursos próprios das empresas vencedoras dos leilões. As operações sindicalizadas cobrirão também os empréstimos-ponte.
Os banqueiros argumentaram ao ministro Mantega que o formato de empréstimo sindicalizado é fundamental para viabilizar os financiamentos porque um banco, sozinho, não teria condições de absorver os riscos de operações de grande porte. A sindicalização tem a vantagem de não impactar tanto a estrutura de capital dos bancos.
Uma parte dos riscos das operações será assumida pela Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF), empresa que teve sua criação oficializada na última terça-feira pelo governo e que tem como objetivo administrar fundos garantidores e prestar garantias a operações de riscos diluídos em áreas de grande interesse econômico e social.
O formato das garantias também voltará hoje à pauta de discussões. Para os bancos é fundamental, por exemplo, saber se as garantias serão dadas pelas empresas de propósito específico (SPEs) constituídas para operar as concessões ou pelas empresas que controlam essas SPEs, como as empreiteiras, o que asseguraria a possibilidade de garantias mais robustas.
Até agora, embora o BNDES tenha sido ativo no financiamento de concessões, os bancos pouco atuaram como repassadores. No encontro de terça-feira estiveram presentes os presidentes ou vice-presidentes de BB, Bradesco, Itaú, Santander, Caixa, BTG Pactual e Bank of America Merrill Lynch. Os bancos devem apresentar proposta definitiva ao Ministério da Fazenda nos próximos 15 dias.
Fonte: Valor