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Poupança: STF deverá adiar decisão sobre planos

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28/05/2014 - 09:57

Uma convergência de interesses na véspera do julgamento dos planos econômicos deve levar o Supremo Tribunal Federal (STF) a adiar novamente a decisão sobre o tema. Ontem, o Ministério Público pediu ao STF para suspender o julgamento, marcado inicialmente para hoje, juntando-se assim aos bancos e ao governo. Os poupadores são os únicos a pressionar o tribunal por uma decisão imediata.

Até a semana passada, apenas as instituições que se posicionavam contrárias às teses dos poupadores defendiam o adiamento dos processos - bancos, Advocacia-Geral da União e Banco Central. Com o pedido do Ministério Público, que deu parecer favorável aos poupadores, esse quadro mudou.

Ministros da Corte, em favor do adiamento, argumentam que a existência de erros técnicos no parecer do Ministério Público tornaria temerário o julgamento do caso sem dados confiáveis sobre o impacto financeiro da decisão.

Dos 11 ministros que integram a Corte, apenas 8 participam do julgamento. Desses, ao menos 4 anteciparam que votarão em favor do adiamento. Se o tribunal decidir hoje pela maioria do plenário, adiar novamente o caso, o julgamento pode ser retomado apenas o final do ano, depois das eleições.

Fonte: Jornal o POPULAR

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