As empresas de limpeza e conservação que trabalham com mão de obra terceirizada em Goiás já começam a se preparar para um novo mercado que deve surgir a partir de agora, após a aprovação da PEC das empregadas domésticas: o de famílias que buscam por serviços residenciais e que não querem se preocupar com as novas regras trabalhistas. Em países como os Estados Unidos, esse já é um modelo bastante comum, com firmas específicas no fornecimento de faxineiras, babás e jardineiros, por exemplo.
O sindicato que representa o segmento, o Seac Goiás, prevê que o encarecimento do trabalho doméstico (em função dos encargos trabalhistas que passaram a incidir sobre o funcionário do lar) incentivará a migração de patrões para as empresas especializadas em busca de um custo-benefício maior. “Para cumprir a nova lei das domésticas, existem obrigações acessórias que os donos da casa não vão querer assumir. Se ele contrata um serviço terceirizado, a empresa assume todos os riscos e encargos, como a reposição do empregado que faltar ao trabalho ou da mulher que se afastar por licença-maternidade”, afirma o diretor-executivo do Seac Goiás, Valdivino Reis de Melo.
A empresária Pollyana Oliveira, proprietária da Concept Limp Produtos e Serviços, já atende pessoas físicas mediante contrato e diz que está atenta à nova demanda que surgirá das residências. Para isso, está elaborando estratégias e preparando o negócio para atender o ramo doméstico. Ela explica que o contratante poderá escolher a quantidade de dias e o tipo de serviço a ser prestado, desde que feche um contrato de longo prazo.
“É diferente de uma diarista, que ele paga por dia e corre o risco de ficar na mão, caso ela falte. No contrato de longo prazo, eu me responsabilizo por colocar alguém no lugar em caso de ausência, pago o piso salarial, os encargos, vale-alimentação e transporte. É muito mais cômodo para o patrão”, destaca Pollyana.
Por tudo isso, o custo do serviço será um pouco maior. Uma família não vai pagar apenas um salário mínimo pela terceirização de uma pessoa que vai o mês todo. Mas para quem já paga mais caro e ainda terá as novas obrigações trabalhistas, será melhor colocar na ponta do lápis em qual das duas opções ele vai economizar mais.
Ministério explica nova lei
Brasília - O governo só irá fiscalizar o descumprimento da nova legislação que ampliou direitos aos empregados domésticos quando houver denúncia do próprio trabalhador. Ontem, o Ministério do Trabalho divulgou uma nota com explicações sobre a nova lei.
O texto afirma que a fiscalização ocorrerá “de forma reativa e não proativa”. “Como a Constituição Federal protege o domicílio como inviolável, a Inspeção do Trabalho não poderá entrar nas casas para fazer a fiscalização.”
A orientação é para que os empregados que não estejam de acordo com a nova lei procurem as superintendências, gerências ou agências regionais do trabalho. Com a denúncia em mãos, o auditor abrirá um processo e fará uma notificação para que o empregador compareça para regularizar a situação.
Como a jornada de trabalho será de oito horas por dia e 44 horas por semana, no máximo, o Ministério do Trabalho sugere que um contrato de trabalho seja formalizado.
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Desemprego aumenta em sete regiões
São Paulo - A taxa de desemprego avançou de 10% em janeiro para 10,4% em fevereiro em sete regiões metropolitanas do País, elevando o contingente de desempregados em 82 mil pessoas.
No mesmo período do ano passado, o desemprego foi de 10,1%. Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego) do Seade/Dieese , divulgada ontem.
O aumento ocorreu devido ao avanço da taxa de desemprego aberto, que passou de 7,5% para 7,9% no período. Já o desemprego oculto ficou estável. Enquanto a taxa de desemprego avançou em Belo Horizonte, no Distrito Federal, em Salvador, no Recife, em São Paulo e em Fortaleza, ficou praticamente estável apenas em Porto Alegre.
O nível de ocupação em fevereiro sofreu redução de 0,9% devido à perda de postos de trabalho principalmente nos setores da indústria de transformação, construção e, em menor grau, no de serviços e no comércio. No setor privado, o número de empregados com registro em carteira permaneceu inalterado, e os trabalhadores sem carteira caíram 0,8%.
Fonte: Jornal O Popular