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Orçamento: Corte atinge R$ 10 bi, mas valor não afasta dúvidas

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23/07/2013 - 10:00

Analistas receiam que compromisso público do governo federal de atingir a meta de poupar 2,3% do PIB em 2013 não seja cumprido

Brasília - Pressionado a promover um ajuste fiscal maior para ajudar no combate da inflação e resgatar a credibilidade da equipe econômica, o governo anunciou ontem um corte de R$ 10 bilhões nas despesas orçamentárias deste ano. Mais da metade do bloqueio, contudo, é uma simples reestimativa de gastos, e não uma economia efetiva.

A maior contribuição (R$ 4,4 bilhões), por exemplo, vem de uma revisão dos repasses que o Tesouro é obrigado a fazer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para compensar perdas com as desonerações da folha de pagamento promovidas pela Fazenda nos últimos dois anos.

O governo também estimou para baixo (em R$ 2,5 bilhões) a projeção de despesas com subsídios e subvenções. No corte, preservou o programa Minha Casa, Minha Vida e deixou a conta com os programas de financiamento agrícolas e operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A nomeação de servidores aprovados em concursos foi suspensa temporariamente e até a projeção de gastos com fabricação de cédulas e moedas do real sofreu revisão.

O corte efetivo que era esperado com grande expectativa pelo mercado se resume a R$ 4,4 bilhões de economia com gastos com itens como diárias e passagens, material de consumo, locação de imóveis, serviços terceirizados e tarifa de luz. O Ministério do Planejamento ainda detalhará os novos limites de despesas para cada ministério.

Ao ser questionada se a base do ajuste não era frágil e não punha em dúvida o compromisso oficial com corte de gastos, a ministra Miriam Belchior (Planejamento) ajustou também sua explicação para atingir a cifra.

Inicialmente, ao detalhar as medidas, ela afirmou que a redução nos repasses para a Previdência refletia um adiamento da despesa para o ano seguinte. Depois, mudou de versão e disse que as necessidades de repasse ao INSS ficaram abaixo do que havia sido estimado em 2012 e, por isso, sofreram redução.

O valor do corte anunciado ficou abaixo da previsão inicial de R$ 20 bilhões e não afastou as dúvidas sobre o cumprimento da meta deste ano, fixada em 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Em nota, a Rosenberg Consultores afirmou que o corte foi “bastante tímido, tanto no sentido de recuperar a (falta de) credibilidade e confiança na política fiscal quanto no impacto na economia real”. A consultoria LCA também avaliou que o corte não será suficiente para garantir o cumprimento da meta de superávit primário de 2,3% do PIB, ainda que possa contribuir para reduzir incertezas em relação à política fiscal.

Fonte: O Popular


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