Levantamento feito pelo instituto FGTS Fácil (www.fgtsdevido.com.br) mostra que nos últimos dez anos os trabalhadores perderam R$ 144 bilhões, por falta de atualização correta de seu Fundo. Hoje, os rendimentos são de 3% de juros anuais, mais a correção monetária. Eu não chamaria isso de perda, mas afirmo que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deixou de ganhar um belo dinheiro. Então, está mais do que na hora de mudar o Fundo.
O economista Gustavo Franco disse outro dia em artigo na revista Veja que a atual legislação tira do trabalhador o direito de decidir sobre sua poupança, e lhe dá menor remuneração do que a média do mercado. A explicação é simples: o rendimento de 3% ao ano mais a TR é bem inferior ao que o trabalhador obteria investindo num Fundo DI, que pode render 7,2% ao ano.
Franco diz ainda que, com a mudança, “o FGTS deixaria de ser um imposto disfarçado, cobrado compulsoriamente e usado para pagar as despesas governamentais – tais como investimentos em habitação, e se tornaria um efetivo mecanismo de poupança do trabalhador.” Concordo plenamente.
E como deveria ser essa mudança? Muito simples: o FGTS deveria ter um conselho paritário semelhante ao FAT, onde os trabalhadores pudessem realmente opinar sobre a aplicação dos recursos. O FAT tem um conselho tripartite – formado por trabalhadores, governo e empresários – que decide sobre como investir e usar o dinheiro, na linha do “diálogo e do gasto social”.
Isso significa que o FGTS deveria teria de mudar seu conselho curador para conselho deliberativo (tripartite), garantindo melhor eficiência na gestão de seus créditos. Uma vez que, diga-se, o Fundo contribui ativamente para a criação de empregos, através de seus investimentos produtivos.
Insisto em afirmar que os trabalhadores não perderam os R$ 144 bilhões porque foram feitos investimentos na economia brasileira com o dinheiro do FGTS. Mas o instituto que fez o estudo traz outro número surpreendente. Se o dinheiro tivesse sido aplicado no IPCA, os trabalhadores teriam um saldo a mais de R$ 115,9 bilhões. É uma bela grana, com certeza.
É bom deixar bem claro que os trabalhadores não querem participar de especulação financeira a fim de remunerar seu fundo. Mas, sim, efetivamente participar do resultado dos financiamentos concedidos, bem como participar –também efetivamente – na liberação dos rumos do FGTS.
Trata-se uma medida que deveria ser tomada já para o bem da nossa economia. O interesse de todos é fazer com que o Brasil avance e tenhamos cada vez mais inclusão social. Afinal, ainda temos mais de 16 milhões de brasileiros vivendo em estado de pobreza absoluta. Isso, em pleno século 21, quando realizaremos a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016), os dois maiores eventos esportivos mundiais.
Ricardo Patah é presidente nacional da UGT (União Geral dos Trabalhadores) e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo
Fonte: O Popular