Brasília - O Banco Central (BC) anunciou ontem uma série de medidas para diminuir o gasto das instituições financeiras para atender às suas normas e regras, o chamado “custo de observância”, além de seus próprios custos operacionais. As medidas compõem o programa Otimiza BC, que começou a ser gestado em agosto do ano passado com a formação de um grupo de trabalho. Parte das medidas terá vigência imediata. Outras entrarão em vigor ao longo de 2013.
Dentre as normas que já começarão a valer, está a eliminação da obrigatoriedade da elaboração e da remessa ao BC do documento de informações financeiras trimestrais, o chamado IFT. “(A obrigatoriedade) incorria em diferentes tipos de custo às instituições financeiras”, afirmou o presidente do BC, Alexandre Tombini. Segundo ele, por ano eram recebidos mais de 25 mil IFTs.
Outra medida é a redução de 40% no número de códigos de classificação das operações de câmbio. Serão eliminados, por exemplo, códigos de importação e exportação. Antes, o BC exigia nomenclaturas para produtos específicos. Agora, contudo, um único código abarcará diversas mercadorias.
Será reduzido ainda o volume de tarifas do Sistema de Transferência de Reservas (STR). O corte será feito em diversos níveis e começa a valer em julho deste ano. Em média, a queda será de 13% nas tarifas.
O Banco Central decidiu também extinguir o Manual de Normas e Instruções (MNI), editado desde 1978. Ele possui 19 compêndios e era distribuído pelo BC às instituições financeiras com custo de impressão e remessa. Ele será substituído pelo Sistema Normativos, em funcionamento há um ano e que permite consulta online.
Remessas internacionais
As remessas internacionais também serão afetadas. O BC irá modernizar o sistema de transferência internacionais em reais, permitindo que movimentações entre R$ 10 mil e R$ 100 mil, que não estejam sujeitas ao registro de capital estrangeiro, possam ser informadas de forma conjunta e mensalmente.
O secretário-executivo do BC, Geraldo Magela de Siqueira, afirmou que ainda não há um cálculo da economia que a instituição fará com as novas medidas, mas garantiu que os ganhos serão “significativos”.
Fonte: Jornal O Popular