Gustavo Loyola e Gustavo Franco debateram em evento.
'Está tardando demais', disse Loyola sobre autonomia do BC.
O economista e ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola afirmou nesta segunda-feira (29), em debate sobre a independência do órgão realizado no Centro do Rio, que acredita que o Brasil está em estágio institucional para ter um Banco Central formalmente independente e que essa mudança “está tardando demais”. O encontro foi promovido pela Associação Comercial do Rio e o Instituto Millenium.
“Se o Brasil está em estágio institucional que pode ter um Banco Central formalmente independente? Minha resposta é que sim. Acho que está até tardando demais o Brasil ter um Banco Central independente”, assegurou.
Segundo ele, só tem sentido falar em independência do Banco Central em países democráticos. “Ao contrário do que espalham por aí, bancos centrais independentes não são criaturas antidemocráticas”, completou.
“A política monetária tem que ser algo muito transparente e autonomia dá essa transparência. A falta de autonomia que leva a discussão da moeda para o quarto dos fundos”, afirmou. “Polêmica tem a ver com essa ideia de não abrir mão desse poder discricionário”, acrescentou Loyola.
“Quanto pior for a situação fiscal, menos transparentes serão as relações entre o Tesouro e bancos públicos e os bancos públicos e o Banco Central”, concluiu.
Atualmente, o Banco Central brasileiro dispõe de relativa autonomia operacional, mas a independência daria aos diretores um mandato fixo. Os diretores seriam indicados pelo executivo e aprovados pelo Congresso, podendo ser demitidos em caso de não cumprimento de metas.
Órgãos reguladores
De acordo com Loyola, a afirmação de que um Banco Central autônomo é "capturável" mais facilmente pelos órgãos reguladores e bancos “é uma crítica que não se coloca”.
“Será que aqueles que se opõem [a um BC independente] não querem ter essa liberdade de usar os bancos públicos para exercer essa política de crédito setorial, revivendo os anos 60, 70, 80? No caso brasileiro, me parece fundamental propor a autonomia no sentido dos mandatos justamente para evitar a recriação do orçamento monetário”, declarou.
"Há um risco de se voltar a uma situação anterior em que você tinha o Banco Central totalmente sem capacidade de exercer a política monetária. Porque ele tinha outros objetivos fixados por outras áreas do governo e a questão puramente de controle da moeda, controle da política monetária, acabava ficando subalterno a outros interesses das políticas públicas", afirmou.
"Eu acho que o Banco Central, por vontade própria ou não, acabou deixando de lado a meta de inflação de 4,5%, né? Então, se isso aí foi perda de autonomia ou não, deixo a pergunta em aberto”, completou Loyola.
Presente ao debate e também ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco discorreu sobre a História do órgão e declarou que talvez fosse o caso de extinguir o conselho formado pelo Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento e presidente do Banco Central (o Conselho Monetário Nacional).
“O conselho de três e a diretoria sem mandato é uma organização institucional muito frágil e que depende do Presidente da República. Funcionou com Geisel (ex-presidente, que governou de 1974 a 1979), mas agora não está funcionando, agora está na hora de mudar, e pensar em outras maneiras”, afirmou Franco. “Deixar o Banco Central nas mãos dos políticos é como deixar o pires de leite para o gado tomar conta”, concluiu.
Política de juros
Segundo Gustavo Franco, a demografia contribuiu para a redução da desigualdade social no país e o aumento dos salários. Segundo ele, em 1960, apenas 20% da população tinham renda. Os 80% restantes tinham menos de 14 anos.
“O crescimento do PIB foi muito ruim, acordou a inflação, e temos um balanço de pagamentos em situação muito ruim. Além de dívida pública muito alta e déficit público muito ruim. Ou seja, tudo errado. Não tem algo que possa dizer que deu certo, e o que deu certo, que se possa falar de desigualdade e salários crescendo, são elementos que tem a ver com a demografia brasileira, que explicam a melhoria na distribuição de renda. É o que vem acontecendo no mercado de trabalho, haver pleno emprego numa economia tão fraca”, afirmou.
Para ele, o aumento de juros ou não num futuro próximo dependerá da política fiscal. “Se o dever de casa for feito na política fiscal, possivelmente não será preciso aumentar juros, mas o dever de casa não é fácil”.
“Tudo que funciona é algo que não tem a ver com o governo, tem a ver com demografia, ia funcionar de qualquer jeito”, disse.
Fonte: G1