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Ministro da Fazenda diz que mira em superávit fiscal em 2016

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02/09/2015 - 08:36

‘A gente tem de tentar atingir 0,7% do PIB’, declarou ele.
Segundo o ministro, 'isso é absolutamente fundamental'.

Apesar do envio de um orçamento ao Congresso Nacional com a previsão de um déficit fiscal (despesas maiores do que receitas) em R$ 30,5 bilhões (0,5% do PIB), o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que continua buscando um superávit no ano que vem, da ordem de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) – objetivo anunciado em julho.

 “A gente tem de tentar atingir 0,7% do PIB. Isso é absolutamente fundamental para trazer segurança para as famílias brasileiras (...) Responsabilidade fiscal não é tarefa fácil”, declarou ele, acrescentando que isso pode implicar em mais receitas, com aumentos de tributos.

Ele disse ainda que o governo também tem de prestar atenção em suas despesas e fazer um esforço para “repensar o próprio gasto”.

Levy avaliou que essa ponte fiscal, para uma situação melhor, se envolver novas receitas (altas de tributos), significa um “sacrifício para toda sociedade, para as pessoas e para as empresas”.

“Deixamos o toldo aberto e começou a chover. A gente tem de correr para consertar o telhado antes que a chuva aperte”, declarou Joaquim Levy, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação do Congresso Nacional.

De acordo com avaliação do ministro da Fazenda, o orçamento não deve ser interpretado como uma receita para viver em déficit. "Ano passado a gente teve déficit primário. Esse ano a gente está em uma luta muito forte e difícil. Perdemos R$ 6 bilhões, que poderia ser a diferença entre o déficit e o superávit [em 2015] pela demora na [votação pelo Congresso Nacional] na reoneração [da folha de pagamentos]", disse Levy.

O ministro disse ainda que o orçamento deste ano foi enviado de uma "forma diferente" que refletiu "algumas escolhas do Executivo e algumas manifestações do próprio Legislativo no sentido que havia o entendimento do tremendo desafio brasileiros".

Vínhamos em um período de expansão e a maré mudou. A ficha tem de cair"

Joaquim Levy, ministro da Fazenda

"Estamos vivendo momentos especiais que o quadro econômico necessita de uma reflexão. O Brasil já passou por outros momentos em que um ciclo favorável se encerra. Passamos a ter um valor de troca diferente. A demanda por nossos produtos caiu", declarou.

Em seguida, ele avaliou que o Brasil passa por uma situação parecida com aquela do início dos anos 80, depois da expansão proporcionada pelo Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).

"Na virada dos anos 80, houve uma mudança. Os preços das 'commodities' caíram. Em 1986, o preço do petróleo chegou a US$ 14. E o Brasil foi pego em situação muito difícil. A gente tinha se endividado. Agora, ao menos a gente tem os famosos US$ 370 e tantos bilhões [em reservas cambiais]", disse ele. 

Segundo o ministro, o Brasil precisa ter cuidado. "Em termos de tamanho e persistência do choque, é um tamanho quase tão grande quanto de 1980. Não faz o menor sentido a gente deixar as coisas irem e tentar resolver com a [alta da] inflação. Há necessidade de firmeza e decisão para lidar", disse ele.

O ministro avaliou ainda que essa é a realidade atual. "Vinhamos em um período de expansão e a maré mudou. A ficha tem de cair, me perdoem o coloquialismo. Temos de repensar", declarou.

Além de melhorar as contas públicas, com a realização de superávits primários, e controle de gastos públicos, o ministro disse que também é preciso resolver problemas antigos da economia, e citou a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do PIS/Cofins para simplificar a estrutura tributária.

Fonte: G1

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