O governo prepara um pacote de medidas para adaptar os fundos de pensão à nova realidade econômica. Uma das primeiras iniciativas será reduzir a meta de rentabilidade deste ano e estabelecer que, a partir de 2015, ela passe a ser variável, oscilando de acordo com as taxas de juros dos títulos públicos de longo prazo indexados à inflação (NTN-B).
Atualmente, a meta atuarial, que é o retorno necessário dos investimentos dos fundos para assegurar o pagamento das aposentadorias, é uma só para todas as fundações de previdência. Agora, o governo estuda a possibilidade de cada fundo ter sua própria meta.
As propostas serão encaminhadas pelo Ministério da Previdência Social para votação, na próxima semana, no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Junto com as mudanças, haverá medidas para dar fôlego aos fundos que apresentam déficit atuarial.
Se aprovada, a nova regra para rentabilidade anulará decisão anterior, de 2012, que previa redução gradual no teto da meta atuarial de 6% para 4,5% até 2018. A decisão anterior foi adotada diante da perspectiva de continuidade de queda na taxa básica de juros. Como a Selic voltou a subir, os fundos, que compraram NTN-B durante o ciclo de juro baixo, passaram a ter prejuízos porque esses papéis perderam valor. Neste ano, até junho, a perda era de R$ 28 bilhões.
Segundo estimativas oficiais, as novas regras terão impacto sobre, pelo menos, dois terços do patrimônio dessas entidades, incluindo os planos dos maiores fundos de pensão do país, como os dos funcionários da Petrobras (Petros), do Banco do Brasil (Previ) e da Caixa Econômica Federal (Funcef). "O panorama mudou. Então não é razoável manter uma regra obrigando uma meta atuarial menor, provocando déficits em alguns fundos", disse o secretário de Previdência Complementar, Jaime Mariz.
Outra novidade, conforme antecipou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, é que o CNPC deve autorizar os fundos a terceirizar, para seguradoras, o "risco de longevidade", que é a possibilidade de um aposentado viver mais tempo que o estimado pelo plano de previdência.
Fonte: Valor Econômico