Sem anunciar medidas, ministro sinaliza aumento de impostos e cortes para estancar crise
Brasília – Um dia depois de ver o Brasil perder o selo de bom pagador, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, veio à público para tentar tranquilizar o mercado ao traçar um plano de ação e evitar que as agências internacionais Fitch e Moody’s sigam a Standard &Poor’s no rebaixamento da nota de crédito brasileira. O ministro garantiu que fica no cargo, mas não apresentou nenhuma medida concreta, embora tenha sinalizado novos aumentos de impostos e defendido cortes de despesas.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, houve pressão do Palácio do Planalto para que algo fosse anunciado, como fez o governo há um mês, com os planos de reduzir dez dos 39 ministérios. Na ocasião, a crise tinha sido deflagrada pela saída do vice Michel Temer da articulação política e o anúncio do plano - que até agora não saiu do papel - foi visto como uma saída para criar uma agenda positiva.
Foi Levy quem teria convencido os demais ministros, na reunião de ontem da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, que era cedo para um novo pacote de medidas. O momento era de traçar toda a “estratégia fiscal” do governo para os próximos meses, sem detalhar medidas ainda em preparação. O sinal foi traduzido em uma frase do ministro da Fazenda durante sua entrevista de ontem: “O mercado não se tranquiliza apenas com palavras, mas com ações”.
O ministro chamou de “precipitada” e “política” a decisão da S&P, mas afirmou que a perda do grau de investimento pode catalisar uma dinâmica positiva na condução da política econômica. “Talvez o afã de revisar a nota do Brasil arrefeça entre as outras agências e também a própria avaliação do mercado que irá se tranquilizar”, disse. “Uma das agências pode ter se precipitado, na medida que mostrarmos que o processo já em andamento terá conclusão”.
Medidas
O governo estuda uma série de medidas, entre elas a elevação da Cide, a contribuição sobre a gasolina, além de outros impostos como o IOF, sobre operações financeiras, e o IPI, para a indústria.
Levy afirmou que não pode haver “miopia” na questão dos impostos, indicando claramente que haverá aumento de tributos. “Não devemos ser vítimas de uma miopia na questão dos impostos porque vamos fazer um esforço adicional. Precisamos garantir que esse país seja segura para as empresas investirem”, disse.
O governo também enviará projetos de lei ao Congresso para alterar regras de benefícios públicos - única forma legal de reduzir um gasto obrigatório. O ministro citou o “seguro-defeso”, concedido a pescadores, mas também serão incluídas medidas para reduzir o gastos do governo com aposentadorias e pensões do INSS.
Levy defendeu entusiasticamente o projeto de lei que permite a “regularização” do dinheiro não declarado mantido por brasileiros no exterior, enviado ontem ao Congresso. O dinheiro arrecadado vai para fundos públicos que auxiliarão os Estados na reforma do ICMS, o principal tributo estadual.
Segundo Levy, essa reforma do ICMS dará “muito mais competitividade” às empresas brasileiras e também ao setor público.
Fonte: Jornal O Popular