Brasília - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu ontem, em reunião com um grupo de senadores, pressa na votação da reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Levy, no entanto, não apresentou o cálculo do impacto da redução das alíquotas do ICMS que está sendo feito pelo Ministério da Fazenda e o Confaz, prometendo entregar até o final deste mês. Segundo os senadores, o ministro também não disse de onde sairão os recursos para o fundo de compensação dos Estados que perdem com a unificação das alíquotas, mas sinalizou que os recursos serão menores que o previsto.
De acordo com o líder do governo no Congresso, Delcídio Amaral (PT-MS), os recursos serão menores do que os R$ 296 bilhões estimados em razão do impacto do comércio eletrônico. Delcídio disse que o governo trabalha para votar a reforma que garantirá o fim da guerra fiscal, garantindo maior segurança jurídica aos investidores. Durante o encontro com Levy, a maior preocupação dos senadores foi em relação à compensação dos Estados que perdem com a unificação das alíquotas.
Fonte: Jornal O Popular