Em uma das maiores autuações já feitas, a Receita Federal cobra do Itaú Unibanco R$ 18,7 bilhões em impostos. Os valores, segundo o órgão, referem-se a Imposto de Renda (R$ 11,8 bilhões) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (R$ 6,7 bilhões) que deixaram de ser pagos pelo banco na fusão feita entre Itaú e Unibanco, em 2008.
A autuação é contestada pelo banco, que considera "remota" a probabilidade de perda do processo. "Estamos surpresos com essa autuação de fundamentos frágeis e indignados com o vazamento de informações protegidas pelo sigilo fiscal", afirmou Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco por meio de uma nota enviada à imprensa.
O Itaú Unibanco avalia que a Receita Federal desconsiderou na autuação o desenho da fusão entre os dois bancos. Em 2008, a operação criou a maior instituição financeira do país em ativos, posto que hoje é do Banco do Brasil.
Claudia Politanski, vice-presidente do banco, disse que Receita Federal considera que o Itaú Unibanco Holding teve um ganho de capital com a operação. Segundo a executiva, a Receita avalia que, em um aumento de capital, os acionistas do Unibanco teriam entregue suas ações à Itaú Holding, que as recebeu por um preço equivalente a menos da metade do seu valor de mercado. Em seguida, a Itaú Holding teria transferido seu patrimônio ao Banco Itaú pelo valor de mercado. O ganho, portanto, teria sido realizado na Itaú Holding.
A Receita Federal informou que, por questões de sigilo fiscal, "não se manifesta sobre autuações e procedimentos fiscais".
O Itaú Unibanco afirma, porém, que a operação feita em 2008 foi outra, a partir de uma incorporação. As ações do Unibanco foram incorporadas pelo Banco Itaú. Depois, a Itaú Holding incorporou as ações dos dois bancos, criando a Itaú Unibanco Holding.
"O Itaú não comprou as ações do Unibanco por 50% do preço. Não faz sentido", disse Claudia. "Queremos passar tranquilidade para os acionistas porque consideramos que a chance de perda dessa discussão é remota."
Ela ressaltou que o desenho da operação feita à época recebeu ampla aprovação dos órgãos competentes, como Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários e Cade. "Também tivemos pareceres de renomados especialistas."
O comunicado do banco também afirmou que a operação sugerida pela Receita "sequer encontra respaldo nas normas aplicáveis às instituições financeiras".
Segundo advogados ouvidos pelo Valor, é comum em autuações a Receita Federal desconsiderar o desenho de algumas operações com o objetivo de mostrar que a finalidade da operação foi outra. Essa discussão é levada para os processos administrativos.
Os papéis do Itaú encerraram a sexta-feira cotados a R$ 29,2, com queda de 2,04% em um dia em que Ibovespa teve uma variação positiva de 1,24%.
Em relatório, o Goldman Sachs disse que vê como reduzida a chance de a autuação trazer dano ao capital do banco, mas avalia que os papéis podem sofrer de início. O Deustche Bank também viu como "remoto" o risco de o banco ter de pagar a Receita. "Esperamos que esse caso se transforme em outro longo processo legal." (Colaborou Eduardo Campos, de Brasília)
Fonte: Valor