Polícia Federal apura em Goiás 50 casos ocorridos somente de janeiro a março deste ano
O emprego em Goiás vem avançando nos últimos anos, mas junto com esse indicador também cresceram as fraudes contra o seguro-desemprego. A Polícia Federal (PF) deu início a apuração de 50 casos de suspeitas de acesso irregular ao benefício concedido para trabalhadores que são demitidos sem justa causa no Estado. O número corresponde aos casos detectados por auditores do trabalho apenas entre janeiro e março deste ano.
O número é considerado expressivo. Dados da Superintendência Regional do Trabalho em Goiás revelam que, no ano passado, 61 empresas foram autuadas por manter empregados demitidos sem justa causa trabalhando, sem o respectivo registro, e recebendo indevidamente o seguro-desemprego. Este saldo representa mais que o dobro da média registrada em 2012 (30 empresas autuadas).
Físicas
Mas não são só as empresas que estão no alvo da fiscalização. Pessoas físicas também tentam receber o benefícios de forma fraudulenta. No ano passado, o órgão descobriu 140 casos de fraudes, de pessoas utilizar documentos falsos para saques indevidos do seguro-desemprego em Goiás. Em 2012, o número de pessoas neste caso era cerca de 20% menor.
O superintendente Regional do Trabalho em Goiás, Arquivaldo Bites, diz que o órgão está intensificando as ações de combate a fraudes contra o seguro-desemprego no Estado. “Estamos modificando os procedimentos de verificação das documentações exigidas para a concessão do benefício para evitar as fraudes.” Arquivaldo adverte que o uso indevido de dinheiro público é crime.
Avanço
No ano passado, 309.432 trabalhadores goianos receberam R$ 1,1 bilhão de seguro-desemprego. O número de beneficiários representa um avanço de 9,8% em relação à quantidade de trabalhadores que tiveram acesso ao benefício em 2012 (281.617). O economista Marcelo Miranda diz que o avanço do benefício é normal com o aumento da população assalariada. “O mercado de trabalho é dinâmico. Mais trabalhadores no mercado significa mais pessoas pedindo o benefício.”
A concessão do benefício, porém, cresceu mais que a geração de empregos formais pelo mercado. Dados do MTE estimam que 1,51 milhão de vagas formais foram ocupadas pelo mercado em 2013. Esse saldo é 4,3% maior do que as 1,45 milhão de vagas registradas no mercado. “O interessante, para a economia, é que o crescimento de vagas seja maior do que de benefícios concedidos”, afirma Arquivaldo Bites.
Regras
O seguro-desemprego tem por objetivo, além de prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta, auxiliá-lo na manutenção e busca de emprego, promovendo, para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.
No ano passado, o governo oficializou mudança nas regras para tornar mais difícil o acesso ao benefício. Ao pedir o seguro-desemprego pela segunda vez num período de dez anos, o sistema Mais Emprego vai considerar o trabalhador candidato prioritário aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Antes, isso ocorria no terceiro pedido no período de dez anos.
A realização da pré-matrícula do trabalhador nos cursos será feita de forma automática e será condição para receber o benefício. As mudanças anunciadas pelo MTE têm como finalidade, de acordo com nota, combater fraudes e reduzir custos no pagamento do seguro-desemprego.
Fonte: Jornal O Popular