Apesar de recorde, R$ 105 bilhões, arrecadação de abril decepciona ao vir abaixo do esperado
Sem sinal de recuperação do ritmo da economia, o governo começa a indicar que a arrecadação de impostos não atingirá as metas ambiciosas fixadas para o ano. A receita tributária provocou nova decepção em abril, mês estratégico para o caixa em razão da entrega das declarações do Imposto de Renda das pessoas físicas.
Foram R$ 105,9 bilhões, segundo números divulgados ontem. Embora recorde para o período, o dado mostra avanço de apenas 0,93% acima da inflação.
Ao apresentar os resultados, a Receita abandonou a projeção para o ano de alta entre 3% e 3,5% para os principais impostos e contribuições sociais; com 1,75% até abril, fala-se agora apenas na taxa mais baixa. Em 2013, a mesma estimativa inicial foi sendo gradualmente reduzida até chegar a 2,5% - a elevação acabou sendo de 2,35%.
Necessárias para acompanhar a expansão dos gastos da administração petista neste ano eleitoral, as taxas desejadas não são compatíveis com o ritmo da produção e das compras do País.
Em abril, por exemplo, a queda das vendas no varejo derrubou a arrecadação de tributos incidentes sobre o consumo como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O próprio IR das pessoas físicas encolheu no mês, fechando o quadrimestre com elevação modesta. Já os tributos incidentes sobre os lucros das empresas se recuperaram em abril, mas seguem em queda no ano.
Em outros casos, como o da contribuição previdenciária, a receita está abaixo do potencial devido a desonerações destinadas a estimular o emprego e o investimento.
Dinheiro das estatais
Em consequência, o Tesouro Nacional teve de recorrer novamente às empresas estatais para cumprir as metas fixadas para o quadrimestre. Foram extraídos R$ 2,3 bilhões em dividendos, totalizando R$ 8,2 bilhões no ano, contra R$ 1 bilhão no mesmo período de 2013.
O governo já anunciou que contará com R$ 12,5 bilhões em receitas extraordinárias para fechar as contas do ano. O dinheiro virá de uma nova rodada de programas de parcelamento de dívidas tributárias.
Anunciado como reforço do caixa, o aumento da tributação de bebidas frias - como cervejas e refrigerantes - não tem mais data para ser aplicado, segundo a Receita. A medida havia sido anunciada para junho e, depois de queixas do setor, para setembro. Agora, sabe-se apenas que a alta da carga acontecerá em três etapas.
IPI
A previsão de alta de 3% esse ano também considera um cenário de recomposição da alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis a partir de julho.
“Qualquer mudança de cenário, a previsão de receita será revista No momento, trabalhamos com IPI cheio”, afirmou o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Fernando Teixeira Nunes. O setor automotivo tem passado por dificuldades nas vendas. O governo já sinalizou que pode adotar novas medidas de socorro às montadoras.
A renúncia fiscal com desonerações tributárias somou R$ 8,867 bilhões em abril e chegou a R$ 34,976 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano. O valor é R$ 12,641 bilhões maior que o registrado no primeiro quadrimestre do ano passado.
Reajuste do preço das bebidas será em 3 vezes
Depois de adiar de junho para setembro o aumento na tributação das chamadas bebidas frias - refrigerantes, cervejas, energéticos, isotônicos e refrescos -, o governo decidiu dividir o reajuste em três parcelas. Apenas a primeira elevação dos tributos deve ser aplicada neste ano e o restante virá a partir de 2015. O tamanho do aumento da carga tributária em cada parcela ainda não está definido e depende de novas reuniões com o setor de bebidas.
A ideia do governo federal é que os aumentos aconteçam a cada seis meses, com a primeira etapa em setembro deste ano. Se isso for concretizado, os demais reajustes viriam em março e setembro do ano que vem. A Receita Federal não quis ontem se comprometer com nenhuma data para a elevação e nem mesmo descartou o início da alta do tributo após setembro. “Os estudos sobre aumento de impostos que foram apresentados estão com o ministro”, afirmou o secretário-adjunto da Receita Federal, Luiz Teixeira Nunes.
O aumento da carga tributária sobre bebidas frias estava previsto para 1º de junho, mas a pedido do setor foi prorrogado por 90 dias para que não houvesse elevação dos preços durante a Copa do Mundo.
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Sonegação de tributos atinge R$ 200 bilhões
Em menos de seis meses, o País deixou de arrecadar R$ 200 bilhões graças à sonegação de impostos. A marca, alcançada pelo Sonegômetro no último domingo, é 25 vezes maior que o gasto na construção das arenas para a Copa do Mundo. Os dados fazem parte da campanha Quanto Custa o Brasil pra Você? realizada pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz).
De acordo com o presidente do Sinprofaz, Heráclio Camargo, a população precisa entender que todo mundo perde com a sonegação fiscal. “Estamos sempre falando sobre a alta carga tributária, mas também precisamos discutir o efetivo combate à sonegação e um sistema de cobrança mais justo para com os que ganham menos.”
“Para se ter uma ideia, os R$ 200 bilhões seriam suficientes para beneficiar mais de 2,7 milhões de pessoas com o Bolsa-Família ou na construção de 5 milhões de casas populares”, explica Heráclio Camargo. O monitoramento da sonegação, apelidado de Sonegômetro, foi lançado em 2013 pelo sindicado e fechou o ano na marca de R$ 415 bilhões.
Fonte: Jornal O Popular