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Impostos: Dilma torna permanente desoneração da folha

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28/05/2014 - 09:55

Política que beneficia 56 setores será renovada, mas governo federal não amplia benefício

O governo federal decidiu tornar permanente a política de desoneração da folha de pagamentos, mas, sem espaço fiscal, não conseguiu atender o pleito dos empresários de ampliar o benefícios para novos setores. Mesmo assim, e sem a definição se a presidente Dilma Rousseff continuará no poder a partir do próximo ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fez promessas. “Para os próximos anos, novos setores serão incorporados, dando mais competitividade a toda estrutura produtiva brasileira”, afirmou.

A desoneração da folha, que começou em 2011 e beneficia hoje 56 segmentos da indústria, serviços, transportes, construção e comércio, terminaria no fim deste ano. Para tornar a medida permanente, o governo enviará uma medida provisória ao Congresso Nacional ou articulará para incluir em uma emenda.

“Como isso começa a valer em 2015, temos tempo para ver qual o melhor caminho, não acredito que possa haver qualquer dificuldade dessa lei por parte do Congresso”, disse Mantega, após reunião com Dilma e empresários no Palácio do Planalto.

Para sustentar as desonerações da folha de pagamentos nos quatro primeiros meses deste ano o governo já abriu mão de R$ 7,6 bilhões. Isso porque a desoneração da folha de pagamentos permite que as empresas contempladas deixem de pagar 20% da folha de pagamento como contribuição patronal à Previdência Social e passem a pagar 1% ou 2% do faturamento, dependendo da atividade.

Em 2014, a expectativa é que a renúncia chegue a R$ 21,6 bilhões. Para os próximos anos, o governo não apresentou novos valores. “Deverá ser esse o número que vai ser replicar nos próximos anos É claro que nos próximos anos você vai ter um aumento da força de trabalho e, portanto, pode ser que a renúncia seja um pouco maior”, reconheceu o ministro.

Mantega lembrou que a desoneração já está prevista no orçamento deste ano e garantiu que será incluída nas previsões para o ano que vem, quando o governo poderia acrescentar novos segmentos no benefício. “Se forem incluídos novos setores, isso acontecerá a partir de 2015. Então, naturalmente, tem de haver recursos suficientes para cumprir essa desoneração adicional.”

Apesar do tom de anúncio e da expectativa dos empresários em relação ao assunto, Dilma já havia dito em dezembro do ano passado que a desoneração da folha seria uma política permanente do governo federal.

Aproximação

A reunião de ontem foi o terceiro encontro da presidente Dilma com empresários em menos de um mês. Na semana passada, Dilma se reuniu com representantes de 36 segmentos da indústria brasileira e se comprometeu a dar uma posição sobre a folha de pagamento dentro de uma semana. No dia 8 de maio, conversou com líderes do varejo em São Paulo.

Ontem, Dilma apresentou ao empresariado um cenário otimista do País e afirmou que acredita que a previsão da taxa de crescimento em 2014 “será revista para mais”. A presidente “colocou uma pulga atrás da orelha” dos participantes ao falar de futuro e do momento “complexo” que o País vive, misturando cenários de eleições, economia e Copa. “Vocês já viram o filme ‘Quando setembro chegar?’ Pois então eu digo, esperem quando novembro chegar”, disse Dilma, enigmática, sinalizando a tomada de novas medidas após as eleições, que beneficiariam diversos setores.

Dilma foi aplaudida de pé quando anunciou que tornaria permanente a desoneração da folha de pagamentos. Sobre as taxas de juros, que poderão ou não ser alteradas hoje pelo Banco Central, a presidente reconheceu, de acordo com relato de um empresário ouvido pelo Estado: “nós praticamos taxas de juros absurdas e qualquer um sabe que elas são desproporcionais em relação a outros países”. Apesar disso, um dos presentes relatou que a presidente reiterou mais de uma vez que “vai combater a inflação de qualquer jeito”.

A manutenção da desoneração foi comemorada pelo presidente da Bosch, Besaliel Botelho, que participou da reunião. “Essa medida contribui muito com o setor, que tem um uso intensivo de mão de obra, o que gera um alto custo, e ajuda na competitividade com os importados”, disse. O economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, viu de maneira positiva a decisão do governo.”Era uma medida amplamente esperada e celebrada pelos empresários e ela faz sentido”, explicou.

Fonte: Jornal O Popular

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