Tributo sobre ingresso de capital estrangeiro em renda fixa cai de 6% para zero. Nova alíquota entra em vigor hoje
Brasília - O governo Dilma decidiu zerar a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investidores estrangeiros que aplicam em títulos de renda fixa, que estava em 6%. Na prática, a medida atrai mais investimentos em dólar, o que diminui o preço da moeda estrangeira e reduz a pressão sobre a inflação. O novo IOF entra em vigor hoje.
O IPCA, índice oficial, acumulou em abril alta de 6,49% em 12 meses, o que levou o BC a subir, na semana passada, a taxa básica de juros de 7,5% para 8% ao ano.
O corte de IOF foi anunciado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), que justificou a decisão alegando não haver mais uma “enxurrada” de entrada de investimentos para esse tipo de aplicação financeira como havia em outubro de 2010, quando o imposto foi elevado duas vezes.
O ministro buscou ainda não vincular a medida a uma preocupação com o impacto sobre a inflação: “Não há nenhuma intenção de fazer uma política anti-inflacionária via câmbio. Os instrumentos de política anti-inflacionária são aqueles que o Banco Central utilizou recentemente”.
Apesar da negativa do ministro, a reportagem apurou que o governo está, sim, preocupado com uma pressão inflacionária da valorização do dólar sobre a inflação, o que já se refletiu na decisão de subir juros para frear o consumo.
Analistas e técnicos do governo trabalhavam com a possibilidade de o valor do dólar em relação ao real subir para a casa de R$ 2,20 nos próximos dias, o que, no médio prazo, teria impacto relevante sobre a inflação. No final da tarde de ontem, o dólar à vista (referência do mercado financeiro) subiu 0,48% e encerrou a R$ 2,146.
Mantega observou que a perspectiva de que o Fed, o banco central dos Estados Unidos, retire medidas de estímulo econômico e volte a subir juros no futuro tende a reduzir a quantidade de dólares em circulação no mercado internacional, o que já tem feito a cotação da moeda subir em vários países.
Segundo o ministro, o “câmbio tem caminhado para um equilíbrio mais natural” e, por isso, houve uma redução das intervenções do governo no mercado.
“Não existe um patamar para o câmbio. O câmbio no Brasil é flutuante. O que o governo procura fazer é coibir excessos, pois a volatilidade não é boa para o mercado, importadores, exportadores, investidores”, disse. O ministro disse que não haverá mudanças no IOF cobrado sobre os derivativos cambiais, operações do mercado futuro, utilizadas para especulação e para proteção contra variações no câmbio.
Fonte: Jornal O Popular