Primeiro lote do IR vai beneficiar 41,5 mil contribuintes em Goiás, que vão receber R$ 58,6 milhões. Crédito terá correção de 1,87%
(Redação com agências) 16 de junho de 2014 (segunda-feira)
A Receita Federal deposita hoje o dinheiro do primeiro lote de restituição do Imposto de Renda para Pessoa Física. Esse primeiro lote, que prioriza idosos ou portadores de deficiência, incluiu 1,35 milhão de contribuintes, que devem receber R$ 1,9 bilhão. Depois a ordem fica diretamente ligada à data de entrega. Quem declara com certificado digital também recebe a restituição mais rapidamente.
Em Goiás, 41,5 mil pessoas vão receber R$ 58,6 milhões, de acordo com o supervisor do Imposto de Renda da Delegacia da Receita Federal em Goiânia, Jorge Martins. O lote também incluiu restituições residuais do período de 2007 a 2012. No total, serão restituídos R$ 2 bilhões
O crédito terá correção de 1,87% em relação ao valor que consta da declaração de IR dos contribuintes, referente à Selic do período. É possível saber se a declaração foi liberada na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou pelo telefone da Receita (146). A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer um requerimento, no site da Receita.
Se o valor não for creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (especial para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Malha fina
Quem enviou declaração do Imposto de Renda 2014 dentro do prazo já pode conferir se está na malha fina da Receita Federal. Corrigir as pendências antes de ser convocado pela Receita para prestar esclarecimentos é o melhor que o contribuinte tem a fazer. Quem cair na fiscalização poderá pagar multa ao Fisco.
O motivo principal que faz o contribuinte cair na malha fina é a omissão de rendimentos do declarante ou de seus dependentes. Qualquer ganho do dependente deve ser declarado, mesmo que fique abaixo do valor de obrigatoriedade. Isso porque os rendimentos serão somados ao do contribuinte e só então tributados.
Para saber se há pendências que bloqueiam a restituição (ou implicam maior saldo de imposto a pagar), o contribuinte deve acessar no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) o centro virtual do Fisco, chamado e-CAC. Lá, é possível consultar um extrato on-line, que mostra eventuais erros. Para entrar no e-CAC, é necessário gerar um código no site do Fisco ou usar o certificado digital.
Retificadora
Se forem detectados erros, a solução é simples: entregar a retificadora. Trata-se de uma segunda declaração, que substituirá por completo a original. As alterações podem ser feitas a qualquer momento, em até cinco anos, desde que o documento não esteja sob fiscalização. Caso haja imposto a restituir, o Fisco passará a considerar a data da retificadora, e não mais a da original, na hora de priorizar o pagamento.
“Embora a retificação possa ser realizada após o prazo de entrega, ela precisa respeitar a natureza da declaração original Ou seja: se foi feita como simplificada, isso não poderá ser alterado. O mesmo vale para a completa”, orienta o diretor do Sindifisco, Alfredo Madeira Rosa.
Além disso, a retificadora não pode ser enviada por meio de dispositivos móveis. A previsão, é que isso seja possível a partir de 2015, após melhorias no aplicativo da Receita. Este ano, quase 30 mil pessoas entregaram a declaração via smartphone ou tablet.
Fonte: Jornal O Popular