Contribuintes devem retificar as declarações antes de serem notificados e assim evitar pesadas multas
A malha fina da Receita Federal pegou, este ano, cerca de 50 mil contribuintes goianos, de um total de 770 mil que entregaram a declaração referente ao exercício de 2012. Esses contribuintes terão de retificar a declaração antes de ser notificados pela Receita, caso contrário, ficarão sujeitos ao pagamento de uma pesada multa de ofício.
O supervisor do programa do Imposto de Renda da Delegacia da Receita Federal em Goiânia, Jorge Francisco Martins, explica que a maioria desses contribuintes caiu na malha fina por causa de omissão de rendimentos, de dependentes e aluguéis. É comum a pessoa declarar um dependente, mas não incluir seu rendimento na declaração.
Aluguéis
Além disso, muitos contribuintes se esquecem de que as imobiliárias já repassam à Receita as informações sobre os aluguéis recebidos e repassados aos locadores de imóveis.
Segundo Jorge Martins, as deduções de pagamentos feitos à previdência privada também estão jogando muita gente na malha fina. Isso acontece quando os pagamentos informados na declaração não são confirmados pela empresa de previdência privada.
Planos de saúde
As informações sobre pagamentos à planos de saúde são outra causa de desencontro de informações entre os contribuintes goianos e a Receita Federal. Jorge Martins explica que, muitas vezes, são declaradas despesas com pessoas que não são suas dependentes na declaração. “A pessoa só pode declarar despesas de planos de saúde com dependentes que estão incluídos em sua declaração”, adverte o supervisor do IR.
O mais indicado é que o contribuinte procure saber logo se está ou não na malha fina, entrando no portal da Receita. Para isso, será preciso criar um código de acesso e baixar o novo programa do Imposto de Renda. As categorias de contribuintes que já contam com a certificação digital poderão fazer a retificação on-line.
Jorge Martins alerta para a necessidade de a pessoa fazer a retificação antes de ser intimada ou notificada pela Receita. Quem tiver imposto a pagar, terá de arcar com juros da Taxa Selic e juros de mora de 20%. Se a pessoa esperar o chamado do órgão, perderá a chamada “espontaneidade”. Nesse caso, o contribuinte arcará com a chamada multa de ofício: de 75% ou 150% em caso de fraude.
Notificação
Se a pessoa caiu na malha fina, mas achar que está certa em suas informações, terá duas opções: aguarda a notificação da Receita ou se antecipa e, a partir de janeiro de 2014, agendar um horário de atendimento pessoal para apresentar as comprovações.
Jorge Martins informa que o número de contribuintes goianos que caíram na malha fina este ano é bem superior ao registrado no ano passado, quando cerca de 40 mil pessoas do Estado entraram nesta lista.
Ele explica que esse aumento é resultado dos novos parâmetros de avaliação das informações, ou seja, novos cruzamentos de dados feitos pela Receita, que são cada vez mais precisos.
Fonte: Jornal O Popular