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Imposto: Bolsa simplificará cobrança de IR

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25/06/2014 - 09:57

Intenção é atrair e fidelizar pessoa física para o mercado de ações. Mudança está prevista para 2016
Na esteira das medidas de estímulo ao mercado de capitais, divulgadas na semana passada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve ser anunciada em breve a simplificação do Imposto de Renda para Pessoas Físicas que investem no mercado de ações.
O recolhimento do tributo, de 15%, que atualmente é mensal, será feito apenas na saída do investidor desse mercado, ou seja, quando ele deixar de comprar e vender papéis na Bolsa. Na prática, o imposto cobrado não muda uma vez que a alíquota permanecerá a mesma. O principal benefício da alteração é a simplificação do recolhimento que contribui para atrair mais investidores, além de fidelizá-los.
A mudança deve começar a valer somente a partir de 2016. O prazo é necessário para que a Bolsa adapte os sistemas de recolhimento do tributo. O assunto está em estudo, segundo fontes, pelo grupo de trabalho formado por integrantes do governo e da BM&FBovespa. O grupo, também anunciado por Mantega na semana passada, será criado por meio de uma portaria e terá 90 dias para apresentar uma proposta para facilitar o recolhimento do IR em ações.
O presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, confirma que o tema está em discussão e que, se concretizado, representará uma “simplificação extraordinária” para o mercado de ações. “Com essa mudança, o critério para pessoas físicas que investirem em ações passa a ser de conta saldo. Esses investidores só vão pagar o imposto quando saírem do mercado. Enquanto isso, ficarão acumulando dividendos”, diz ele.
A cargo da BM&FBovespa, de acordo com o executivo, ficará a responsabilidade de preparar a base de cálculo para o recolhimento do imposto. Já as corretoras de valores farão a ponte junto aos clientes recebendo o dinheiro correspondente ao tributo. Edemir compara os benefícios da medida aos obtidos com a criação da conta de investimento que isentou a cobrança de Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em meados de 2004.
O formato atual de recolhimento de IR para quem investe em ações é bastante complexo, segundo especialistas do mercado. O próprio ministro da Fazenda admitiu, na semana passada, que a complexidade tributária afasta do mercado de capitais investidores pessoa física.
Hoje, o tributo é apurado em bases mensais, resultado dos ganhos e perdas no mês nas operações nos mercados à vista, de opções, futuro e a termo. Deve ser recolhido pelo próprio investidor até o último dia útil do mês subsequente ao da venda das ações sob a alíquota de 15%. Com a simplificação da tributação, esse imposto permanece, mas passa a ser recolhido somente quando o investidor deixar o mercado de ações.

Ibovespa é penalizado por queda da Petrobras

A Bovespa fechou ontem em leve alta, após reduzir os ganhos na reta final dos negócios, conduzida pelo declínio dos papéis da Petrobras. No fim dos negócios, o Ibovespa subiu 0,13%, aos 54.280,78 pontos. O giro de negócios somou R$ 6,260 bilhões.
As ações da estatal, que chegaram a subir 2% durante a manhã, zeraram os ganhos e passaram a cair na segunda parte da sessão, após notícia de que o governo federal decidiu, em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), no Palácio do Planalto, que irá conceder em regime de partilha quatro campos de petróleo para exploração da Petrobras. Os papéis ON da Petrobras terminaram em queda de 2,67% e os PN caíram 3,61%. As ações da Vale recuaram ON (-1,37%) e Vale PN (-1,41%).
As ações do setor financeiro figuraram entre os destaques positivos da sessão. Bradesco PN (+1,56%), Bradesco ON (+2,22%), Banco do Brasil (+1,50%) e Itaú Unibanco (+0,18%).
O dólar fechou em alta ante o real ontem beneficiado por uma conjunção de fatores. Além de o Brasil ter registrado o maior déficit em transações correntes da história em maio e no acumulado dos cinco primeiros meses do ano, o que pressiona a moeda brasileira, o dólar foi beneficiado por indicadores positivos sobre a economia dos EUA e a busca por segurança, em função das tensões no Iraque. O dólar à vista no balcão terminou com alta de 0,36%, na máxima de R$ 2,2260.
Fonte: Jornal O Popular   
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