Taxa serve de referência em empréstimos do BNDES ao setor produtivo.
Novo aumento da TJLP implica em menos gastos com subsídios.
A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que serve de referência para empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor produtivo, atualmente em 6,5% ao ano, subirá para 7% ao ano no quarto trimestre deste ano, informou o governo nesta quinta-feira (25).
Foi o quarto aumento consecutivo da TJLP que, antes de dezembro do ano passado, não havia subido desde 2003. Com a elevação, taxa avança para o maior patamar desde meados de 2006, quando estava em 7,5% ao ano.
A decisão – que é do Conselho Monetário Nacional (CMN), formado pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, e pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini – implicará em juros mais caros para investimentos na produção.
Segundo o governo, a definição da TJLP leva em conta dois fatores: a meta de inflação, fixada em 4,5% para este ano, para 2016 e 2017, além de um prêmio de risco. "Quanto ao prêmio de risco, o CMN decidiu elevar este componente em 0,5 ponto percentual [para 2,5%], tendo em vista a evolução média dos índices que refletem o risco-Brasil em mercados internacionais", informou o Ministério da Fazenda.
Menos subsídios
O novo aumento da TJLP implica em menos gastos, por parte do governo federal, com subsídios – atualmente em torno de R$ 30 bilhões por ano, cerca de 0,6% do PIB - em relação ao patamar de despesas se a taxa não fosse elevada.
Com isso, a medida contribui para melhorar as contas públicas, que sofreram forte deterioração no ano passado com o registro de um déficit primário (receitas menos despesas) inédito e que continua enfrentando dificuldades neste ano.
A explicação é que, com uma TJLP mais alta, diminui a diferença entre os juros de longo prazo e a taxa básica da economia, atualmente em 14,25% ao ano, reduzindo também o pagamento de subsídios. Essa diferença entre as duas taxas é aplicada ao estoque de empréstimos já feitos pelo Tesouro Nacional ao BNDES nos últimos cinco anos – valor que já ultrapassa R$ 400 bilhões.
Meta fiscal
A meta da equipe econômica é de realizar um esforço fiscal da ordem de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o equivalente a R$ 8,7 bilhões, e de 0,7% do PIB (R$ 43,8 bilhões).
Além da redução dos gastos com subsídios, a estratégia do governo para atingir a meta também inclui aumentos de tributos sobre empréstimos, combustíveis, automóveis, a folha de pagamentos, a limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o abono salarial e a pensão por morte, e a limitação de gastos públicos.
Na semana passada, foi anunciada uma nova rodada de alta de tributos, com a proposta de retorno da CPMF.
No ano passado, antes de assumir o Ministério do Planejamento, Nelson Barbosa avaliou que haveria espaço para a TJLP subir para até 8% ao ano. Deste modo, não pode ser descartada a possibilidade de novas elevações na taxa nos próximos meses.
O ajuste nas contas públicas, segundo analistas, é uma estratégia para baixar os juros básicos da economia brasileira – a taxa Selic, atualmente em 14,25% ao ano – no futuro e, com isso, estimular o crescimento do nível de atividade na economia brasileira, além de evitar o rebaixamento por outras agências de classificação de risco. Recentemente, a Standard & Poors retirou o grau de investimento da economia brasileira.
Fonte: G1