Empresas e investidores que aderirem a programa terão benefício tributário.
Anúncio foi feito nesta segunda-feira pelo ministro Guido Mantega.
Governo federal e Bovespa lançam programa de estímulo ao mercado financeiro nesta segunda-feira, em São Paulo (Foto: Divulgação/BM&FBovespa/Luiz Prado)
Para estimular o mercado de capitais e viabilizar a entrada de pequenas e médias empresas na bolsa de valores, o governo federal adotará uma série de medidas voltadas para esse setor. O anúncio do programa foi feito nesta segunda-feira (16) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa).
Entre as medidas anunciadas, Mantega disse que o governo vai isentar os investidores pessoas físicas do pagamento de Imposto de Renda sobre ganhos de capital que sejam obtidos com as ações dessas empresas.
Esse mercado de pequenas e médias empresas ainda é incipiente. Apenas 11 empresas de porte médio e pequeno têm o capital aberto. E sabemos que há centenas de empresas que poderiam entrar nesse circuito"
Guido Mantega, ministro da Fazenda
São consideradas empresas de porte médio aquelas com valor de mercado abaixo de R$ 700 milhões e receita bruta do ano anterior ao da abertura de capital (IPO) abaixo de R$ 500 milhões. Hoje, a tributação é de 15%, segundo o ministro. A isenção vai valer até 2023. A medida será estendida para empresas já listadas, mas só no caso de emissão de novas ações.
“O objetivo do programa é viabilizar a captação das empresas de porte pequeno e médio, que têm vocação para crescer. São eficientes, produtivas, querem alçar voos mais altos", afirmou Mantega. "Mas isso só é possível se forem criadas condições. A condição fundamental é ter capital mais barato, ter financiamento. Queremos atrais investidor pessoa física para esse mercado”.
As ações que forem lançadas por esse tipo de empresa até 2023 não terão cobrança do IR sobre ganhos de capital. “Durante esse período, não pagarão imposto, dando estímulo aos seus detentores. É um teste. Se funcionar, deveremos estender isso para mais tempo. Mas é melhor aproveitar a oportunidade agora”, brincou Mantega.
O programa começará a valer quando as regras forem publicadas em medida provisória. A previsão, segundo o ministro, é que o texto saia nas próximas duas semanas.
“Esse mercado de pequenas e médias empresas ainda é incipiente. Apenas 11 empresas de porte médio e pequeno têm o capital aberto. E sabemos que há centenas de empresas que poderiam entrar nesse circuito. O mercado de capitais teve bom desempenho ao longo dos últimos anos, foi atrapalhado pela crise de 2008, teve, nos últimos cinco anos, algumas oscilações. De qualquer forma, não perdemos patamar que havia sido conquistado”, afirmou Mantega.
Debêntures
Para facilitar o acesso das empresas a financiamento, o programa também inclui incentivos tributários para emissão de debentures (títulos de dívidas emitidos por uma determinada companhia) relacionadas a projetos de infraestrutura. Será mantida a isenção do Imposto de Renda sobre ganhos de capital para debêntures de infraestrutura de setores considerados “prioritários” pelo governo. Hoje, por exemplo, esses setores são os de transporte, mobilidade urbana e logística. Na sequência, entrarão ramos como o de saúde e de educação.
Segundo o ministro, o programa ainda prevê a normatização do mercado de ETFs (fundos de índice) de renda fixa negociados no mercado. A tributação terá diferentes alíquotas, conforme o prazo médio (duration) das carteiras de ações que integram o ETF. O ministro também anunciou a isenção do recolhimento do IR feito a cada seis meses, o chamado come-cotas, para esse tipo de fundo.
Fonte: G1