Alternativa ao fim do Fator Previdenciário, aprovado pelo Congresso e que deverá ser vetado ou sancionado na quarta-feira (17), será discutida neste domingo pela presidente Dilma Rousseff e equipe; matéria como está geraria gastos adicionais à Previdência de R$ 3,2 bilhões até 2030; no curto prazo, porém, melhoraria as contas, mas Dilma diz ter compromisso com as gerações futuras e vai apresentar uma alternativa aos sindicalistas; não há proposta fechada, mas a fórmula 85/95, que permite a aposentadoria quando a soma da idade com o tempo de contribuição der 85 anos para mulheres e 95 para homens, deve ser alterada; proposta também deve prever meio de o segurado optar pela aposentadoria integral
A presidente Dilma Rousseff reúne sua equipe neste domingo (14) para discutir a criação de uma idade mínima para todos os aposentados como alternativa ao fim do fator previdenciário aprovado pelo Congresso Nacional. O Planalto tem até a quarta-feira (17) para vetar ou sancionar a matéria, que, dá forma como está, inviabilizaria a Previdência Social com acréscimo de R$ 3,2 bilhões nos gastos até 2030.
Segundo noticia a Folha, não há proposta fechada no governo. Na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a ser apresentada, haveria ainda uma nova fórmula para garantir o valor integral do benefício. Na segunda-feira a ideia do governo será apresentada às centrais sindicais. A fórmula 85/90, soma de idade mais tempo de contribuição, deve ser reavaliada.
Essa fórmula permite a aposentadoria integral, sem o corte do fator previdenciário, sempre que a soma da idade com o tempo de contribuição der 85, para mulheres, ou 95, para homens.
Para os técnicos da Previdência, a presidente poderia sancionar o dispositivo aprovado pelo Congresso, já que no curto prazo o impacto nas contas seria positivo, com estímulo às pessoas para que adiem a aposentadoria. Dilma teria, no entanto, um compromisso com as gerações futuras e quer negociar uma proposta viável.
O ideal para o governo seria fixar uma idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição. O Brasil é um dos poucos países que não adotam esse limite. Isso não significa, necessariamente, que seria aumentado o limite mínimo de idade estabelecido na lei 65 para homens e 60 mulheres.
O governo deve ainda de enviar uma medida provisória regulamentando uma nova fórmula partindo da 85/95, mas com um escalonamento gradual considerando o aumento da expectativa de vida da população.
Fonte: 247