Meta de superávit de 2013 pode ficar entre 2,3% e 2,4% do PIB, disse. Ministro também afirmou que governo vai desonerar cesta básica.
O governo vai intensificar o processo de desoneração da folha de pagamentos e reduzir mais tributos incidentes sobre a cesta básica, informou nesta quarta-feira (6) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a jornalistas. "Vamos reduzir mais os tributos. Por exemplo, a cesta básica vai ter uma desoneração. E a desoneração da folha vai aumentar, além de outras desonerações", declarou ele.
Por conta das reduções de tributos estimadas para este ano, e dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o abatimento total de gastos na "meta cheia" de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) poderá atingir até R$ 45 bilhões neste ano, acrescentou ele.
Mantega lembrou que existe a possibilidade, já aprovada pelo Congresso Nacional, de abater, da meta cheia de superávit primário, os gastos do PAC. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, que também já passou pelo crivo do Legislativo, já contempla a possibilidade de abater até R$ 25 bilhões em investimentos. Entretanto, para poder realizar também o abatimento das desonerações de tributos, ele informou que foi enviado ao Congresso Nacional um projeto de lei orçamentária.
Para 2013, a previsão é de abater outros R$ 20 bilhões em desonerações – completando os até R$ 45 bilhões totais de abatimento previsto para este ano. "Nós encaminhamos uma mudança da LDO, permitindo abater da meta do primário cheio R$ 20 bilhões por conta de desonerações. Se fizermos desonerações que atinjam R$ 20 bilhões, além daquelas que já fizemos, poderemos abater da meta cheia [de superávit primário]. O que existe na LDO é a possibilidade de abater investimento", declarou o ministro.
Mantega recordou que a "meta cheia" de superávit primário estipulada para este ano é de R$ 155 bilhões, ou 3,1% do PIB. Caso o governo realize o abatimento de todas as desonerações previstas (R$ 20 bilhões) e dos investimentos do PAC (R$ 25 bilhões), a meta seria reduzida para algo em torno de R$ 110 bilhões, o que, segundo o ministro da Fazenda, o que reduziria o esforço fiscal do setor público para, aproximadamente, 2,3% a 2,4% do PIB.
"A desoneração é importante para o governo. Temos de continuar fazendo redução de tributos no país. Isso é muito bom porque diminui o custo da população e do investimento. Essa é uma estratégia, uma prioridade que vamos continuar praticando. É claro que só se for necessário. A parte do investimento, a gente só abate se faltar arrecadação (...) É claro que, se a economia crescer mais neste ano, a arrecadação será maior, e não precisaremos abater tudo [R$ 45 bilhões]", acrescentou o ministro Mantega.
De acordo com ele, mesmo abatendo todos os R$ 45 bilhões previstos pelo governo federal, a dívida líquida do setor público continuará em queda neste ano. "Em 2012, tivemos uma dívida menor do que em 2011. Em 2013, teremos uma dívida menor do que em 2012, mesmo que façamos o abatimento. Isso porque a despesa com juros está caindo e continuará caindo. Teremos um fiscal forte e o primário poderia ser um pouco menor. Queremos manter o controle sobre gasto de custeio, que não vai ser aliviado, e vamos permitir mais investimento e mais desoneração", concluiu Mantega.
Cesta
Na quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff já havia informado que o governo pretende desonerar "integralmente" os produtos da cesta básica, para reduzir o preço final de itens básicos, como arroz e feijão, para o consumidor. Ela destacou que o governo reverá o conceito de cesta básica por considerá-lo “ultrapassado”.
“O conceito de cesta básica está um pouco ultrapassado. Como a lei que definiu a cesta básica é bastante antiga, nós estamos revisando quais são os produtos que integram a cesta básica a fim de que nós possamos desonerar integralmente, até porque é uma promessa minha de alguns anos atrás. Nós tentamos fazer até o final do ano, nós estávamos negociando com os estados para desonerar os impostos estaduais como está muito difícil fazê-lo nós tomamos a iniciativa de fazer só pelo governo federal”, afirmou.
Fonte: G1