Meta perseguida para 2015 foi fixada em R$ 66,3 bilhões.
Redução do alvo é discutida diante da dificuldade de cumprimento do ajuste.
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse nesta terça-feira (14) que há discussão no governo sobre a fixação de uma banda (faixa de tolerância) para a meta de superávit primário, em meio ao cenário de dificuldade de cumprimento do alvo fiscal.
Ao ser questionado se a possibilidade de se criar uma banda para a meta de primário continuava na mesa do governo, o ministro respondeu: "As discussões continuam", após participar de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
"Neste momento estamos todos empenhados em elevar o resultado primário para cumprir a meta de superávit estabelecida e avaliando como pode ser feita com a frustração de receita que se verificou no primeiro semestre", acrescentou.
A meta de superávit primário de 2015 é de R$ 66,3 bilhões – equivalente a 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas com a arrecadação em queda devido à economia fraca, em 12 meses encerrados em maio, último dado disponível, o setor público havia registrado déficit primário de 0,68% do PIB.
Diante da grande dificuldade, o governo discute redução no alvo fiscal, mas avalia também qual o melhor momento de fazer a mudança.
Na semana passada, o relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou proposta de redução da meta para 0,4%. Na véspera, Barbosa afirmou que manter a meta cheia de economia para pagamento de juros da dívida pública deste ano era uma "hipótese factível".
Ele acrescentou, no entanto, que o governo tem avaliado o cenário fiscal e que vai se pronunciar sobre assuntos fiscais na próxima semana, com a divulgação do relatório bimestral de receitas e despesas.
Na audiência de mais cedo, o ministro falou também sobre a medida provisória publicada nesta terça-feira criando o Fundo de Desenvolvimento Regional de Infraestrutura e o Fundo de Auxílio à Convergência das Alíquota de ICMS.
Segundo ele, os fundos serão estruturados com a arrecadação da regularização de recursos de brasileiros mantidos no exterior e não declarados.
Fonte: G1